27 julho 2010
6 comentários:
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Eu concordo com Bastos. Porém, esta matéria de Pacote Eleitoral exige uma grande reflexão de nós mocambicanos e não só. Os conhecedores de Moçambique, os doadores, etc.
ResponderEliminarDa reflexão podemos ir a fundo dos problemas eleitorais em Moçambique. No meu ponto de vista, se existesse uma vontade de o processo eleitoral ir ao encontro dos objectos de eleições democráticas, justas, transparentes e livres por parte dos agentes envolvidos nelas (membros da CNE, STAE, CC, PGR, PRM, etc), hoje não estariamos a falar da necessidade de criação de Tribunais Eleitorais.
Partindo concretamente do que assistímos aquando a constituição das comissões eleitorais após a aprovacão da lei eleitoral de 2007, onde supostamente elas deviam ser dirigidas por MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL e não partidos políticos, podemos tirar conclusões quanto ao que pode acontecer com Tribunais Eleitorais. Lá estavam organizações da sociedade civil (OSC) bem conhecidas e com bases a organizarem-se para indicarem cidadãos que as podussem representar, mas na última hora vieram pessoas de organizações menos conhecidas a serem indicadas como representantes e mesmo para chefiarem o processo eleitoral. Muitos foram secretários da ONP que nunca fizeram algo em prol dos professores. Sabido que só as comissões eleitorais podiam não levar o intento ao sucesso, montou-se um Conselho Constitucional que não criasse obstáculos. Veja-se que nesse CC estão lá juízes de longa data. Veja-se que nas comissões eleitorais estão alguns juristas...
Portanto, a proposta da criação de tribunais eleitorais pode ser acolhida, mas precisamente porque por um lado, será por estes que passarão as trafulhices. Por outro, será mais “job for the boys”.
Isto tem que nos levar a reflectir sobre quem seriam ou serão os juízes desses tribunais eleitorais? Porquê a Procuradoria Geral da República, os tribunais civis já existentes, o Conselho Constitucional, e, mesmo as Comissões Eleitorais não conseguem dirimir conflitos eleitorais com certa transparência?
Uma excelente ideia mas difícil de aplicar no contexto actual de suspeita de parcialidade no sistema judicial vigente.Quem participaria nos tribunais eleitorais e quem os nomeia? Precisampos de refelectir!
ResponderEliminarO parlamento Moçambicano vai "discutir" o que são tribunais eleitorais "soberanos".
ResponderEliminarVamos esperar-lhes.
Eu vou sentar debaixo de um sobreiro (chaparro).
Inté.
Bela reflexão reflectindo, de facto as instituições existentes já são sufucientes, o que deve ser discutido é a funcionalidade delas, como faze-las serem eficientes e eficazes em casos eleitorais. No caso das últimas, parece que todas as instituições acabaram sendo criticadas...
ResponderEliminarQuem seria o juiz, Chipande???
ResponderEliminarZicomo
Sem solucoes ?
ResponderEliminarNaturalmente, o sistema caiu.
O mundo comeca a perceber que mocambique de "donor's darling", so tinha mesmo so os donors, entao vamos ver se os donor's decidem se querem continuar levar a "darling" deles ao colo, ou nao,
Alguem gosta de ter uma "darling" feia, gorda, gulosa, empoderada, chefona, ao lado, pra um bailado ?