Outros elos pessoais

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03 abril 2010

Deficientes físicos

Um leitor identificado deste diário, que se diz deficiente físico, escreveu-me um email pedindo que aqui desse voz aos que sofrem não apenas com a defiência física, mas, também, com as dificuldades de integração e de aceitação social. Acrescentou que há cerca de seis anos tentou ficar isento de direitos aduaneiros no tocante a uma viatura importada e adaptada ao seu estado, mas soube que a nossa legislação nada prevê sobre isso, acrescendo que acabou por perder a cópia do pedido que fez. Alguém conhece a nossa legislação no campo da deficência física? Alguém pode dar outro tipo de contributos?
Adenda: bem, pedi há momentos a um jurista que me fizesse um levantamento da legislação existente, vou aguardar a sua resposta.
à(s)

1 comentário:

  1. Bhai5/10/10 10:53 da manhã

    Caro professor,

    Muito obrigado por esta postagem. Gostaria de saber se ja teve algum feedback do jurista emnm relaçao ao assunto.

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