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Na Polana, cidade de Maputo, moradias com história vão desaparecendo para dar lugar a prédios ora para habitação, ora para escritórios. Nos arrabaldes, são os condomínios. O imobiliário está na hora da vida, deve ser fascinante conhecer quem mexe os cordelinhos.Adenda às 5:54 de 18/11/09: se não houver cuidado, em meio a esta febre futurista, calculo que dentro de cinco anos pouco restará da arquitectura histórica da cidade, digamos que a traça do Hotel Polana, a memória do Karel Pott, meia dúzia de casas anteriores a 1950 e pouco mais. Acham que estou enganado?
Duas palavras sobre este assunto. Primeiro, não havendo meios para a reabilitação destes edifícios, há duas saídas que a câmara de Lisboa, a título de exemplo, está a colocar em prática. (1) financia com fundos próprios esses edifícios e depois passa a factura aos proprietários para a liquidação da mesma. Este tem a obrigação de saldar a divida gradualmente. Pode ser que a Câmara entenda oferecer a restauração mas são casos raros. O não reembolso do valor implica medidas judiciais (...) que leva até a perda do edifício/casa, etc. (2) A câmara intervém, intimando ao proprietário para a reparação da obra, pois entende que edifícios em ruína (históricos ou não) é um perigo para a vizinhança, esta que tem o direito a boa vista.
ResponderEliminarPor outro lado, o Instituto de Gestão do Património Arqueológico (IGESPAR), também em Portugal, seguindo às recomendações da ICOMOS e da UNESCO, os edifícios antigos (não significa necessariamente históricos / património) podem ser restaurados atribuindo-lhes outras funções.
Há casos de conventos que foram transformados em pousadas, em museus, etc...Portanto, estamos neste caso perante uma decisão justa da Edilidade de Maputo.
Este é um assunto que estou a desenvolver em trabalho de tese de Património Cultural e Arte e espero publicar nos próximos meses em monografia.
Quanto ao que diz respeito a Polana, há que saber de facto quem são os seus proprietários. Porque uma das decisões da UNESCO que está em prática na Inglaterra é que os vizinhos devem ter acesso aos planos, plantas, orçamento da obra, os proprietários, etc.. dos edifícios que são erguidos.
É de facto uma boa questão que o professor coloca. Será que a edilidade facultou estes dados? Será que a vizinhança conhece os seus proprietários? Não sei!
Um abraço
Ja agora, aqui nesta pagina podem ser vistos os paises mais e menos corruptos.
ResponderEliminarhttp://servicios.prodigymsn.com/contenido/infografias/corrupcion_mundo/
Cumprimentos,
Manuel Francisco
Fascinante tema este caro Professor!
ResponderEliminarSerá a densificação, que se pretende agora controlada de acordo com a estratégia territorial - Plano de estrutura da cidade de Maputo aprovado a sensivelmente 1 ano?
A cidade de Maputo já teve tempos piores de gestão urbanística onde para alem de ser casuística era feita por pessoas sem preparação, de a uns anos para cá, que se diga em abono da verdade concretamente com o Governo Comiche (contando com o apoio técnico de quadros vindos da UEM) iniciou-se um processo cujos resultados são de apreciar, apesar de os problemas continuarem mais salientes.
Porem acho importante reter o seguinte:
Primeiro: A questão dos edifícios históricos ou edifícios com historia exige uma grande sensibilidade para quem tem de tomar as decisões sobre a gestão urbano, sob o risco ou de cairmos em proteccionismos baratos que podem comprometer o desenvolvimento urbano ou destruirmos a memoria e a alma da cidade que esta nos seus edifícios simbólicos. Isto remete-nos a questão dos Pólos da Economia do Património (que quer dizer capitalização plena do património cultural urbano).
Segundo: os condomínios nos arrabaldes (leia-se as zonas periféricas da cidade de cultivo e ambientalmente atractivas), utopias ou realidades o facto é que estamos a caminhar para uma cidade em condomínios residenciais fechados, e os efeitos sociais acho que já são visíveis (segregação sócio-espacial), os efeitos económicos e culturais parece que também estão a vista (zonas urbanas mono funcionais – mas parece que o PECMM98 prevê estratégias para tudo isto) … Nota não domino bem o Regime Jurídico dos Condomínios, mas parece que precisaria de ser reajustados para o contexto do novo conceito de condomínio que esta a surgir e integrado claro nas politicas urbanas.
Terceiro: a questão do imobiliário que cada vez mais ganha terreno para a sua acção especulativa! Será a fragilidade do nosso mercado de solos urbanos? Eu não sei! Mas arrisco que a gestão fundiária esta aquém do que devia ser, disse uma vez um sábio Moçambicano e passo a citar a posse da terra pelo estado dá uma ilusão de poder sobre a terra e facilita atitudes de abuso consciente ou inconsciente do pode… fim de citação.
Fica sempre aquela sensação de não termos dito nada de especial.
Phu nkarringana unga lori ntxumo
Já agora...
ResponderEliminarAproveitando o ponto terceiro da deixa de MACUCULE recebi isto recentemente (após a eleições):
"terrenos para funcionários do Estado (adivinhem QUEM!!!)
Sirvo-me desta para informar que há terrenos à “venda” ao preço simbólico de 5000mtn para uma área de 20x40m2 e 10.000mtn para uma área de 40x40m2 .
Os interessados devem dirigir-se ao Comando Provincial da Matola Fomento com identificação ( BI, crachá) e respectivos valores em mão.
Não compete a mim informa-los, más a conivência social e laboral faz com que a minha sensibilidade humana permita-me partilhar esta informação com os demais colegas embora um pouco atrasado.
Local de localização dos terrenos : Molutoana"
Sem comentários.
Oh Ricardo! Das duas ....três. Estas "ofertas de venda" ou são uma forma de agradecimento pós eleitoral ou......uma forma de compensar os baixos salários dos funcionários( de alguns...quero eu dizer)
ResponderEliminarClaro que não está enganado Professor!
ResponderEliminarE são bons os exemplos que nos traz, o hotel Polana nos últimos anos tem beneficiado de uma serie de obras de ampliação e renovação, que deixam muito a desejar no que tange aos princípios de conservação dos edifícios históricos.
O Prédio Pott, grande exemplar da arquitectura vitoriana, dá pena o seu estado, alguém que não sei o nome escreveu - Prédio Pott a agonia de um símbolo, fim de citação In Moçambique para todos.
A situação do prédio Pott bem como de grande parte do património cultural edificado nas nossas cidades, nomeadamente, o centro histórico, a vila Algarve, a ilha de Moçambique entre outros, deve-se em parte a fraca coordenaçao entre as supostas instituições ou entidades depositárias ou gestoras do nosso património cultural.
Parece que não se sabe ao certo quem faz o que com o nosso património:
Por um lado:
• A Direcção Nacional do Património Cultural que por sinal é o guardiã - Ministério da Educação e Cultura
• A APIE muitas das vezes é o depositário de grande parte destes imóveis – Ministério das Obras Publica e Habitação
• As câmaras municipais são as gestoras em exercício destes.
• Os particulares que são os utentes.
• Agora temos o Instituto Nacional do Património Cultural (não sei em que pé esta e o que pretende ser e fazer)
Anda-se para frente e para traz e nunca se avança.
E na ilha de Moçambique (património mundial) a situação é ainda mais pior pois a desarticulação é a escala nacional e internacional, desde a Unesco, passando pelo IPAD, os japoneses os canadianos, etc, etc… tem também uma unidade de gestão da ilha.
São muitas instituições, o que se calhar não é mau, mau é quando não há articulação nem coordenação nas suas acções.
P.S1: o novo Plano de Estrutura da Cidade de Maputo traz uma inovação na abordagem do nosso património cultural, fruto de muito sensibilidade e criatividade dos que elaboraram o PECM, Grande parte dos bairros de Chamanculo Mafala Xipamanine foram classificados como património cultural a preservar. Isto é bom pois afinal de contas temos que ir para alem dos (pré)conceitos da Unesco ou do ICOMOS ou ICROM, etc,etc. para identificarmos e preservarmos o nosso património, afinal de contas nos é que temos que defender e ter orgulho do nosso património. E O Grande Chamanculo é sem dúvida exemplo disto um verdadeiro repositório da Poparte (arte popular), da criatividade e de parte significativa da história político e cultural do povo moçambicano – um verdadeiro museu vivo
Atenção isto não significa que vai se deixar o bairro na situação que esta (proteccionismo fanático). Mas sim toda intervenção de requalificação urbana deverá ter presente o valor patrimonial da zona. Mais uma vez tenho que bater palmas para este plano estratégico.
P.S2: entre Julho e Agosto passado, No Museu Berardo - Centro Cultural de Belém, estava uma linda exposição das obras do Arquitecto Pancho Miranda Guedes em Maputo, não sei se a mesma vai escalar Maputo, bem merecíamos ver.
Phu nkarringana unga lori ntxumo
Professor>
ResponderEliminarTemos que deixar de brincar aos socialismos, porque agora estamos a falar de coisas sérias. Há muito dinheiro envolvido nestas coisas de terrenos na cidade de Maputo e noutras. Contudo, o Estado (?) não vê nem uma quinhenta, como soi dizer-se, enquanto a corrupção anda à solta, por ai.
Por isso há que mudar a lei para incluir MAIS um tipo de propriedade na questão das terras: A propriedade PRIVADA (Sei que isto ainda é um tabu na nossa sociedade, mas esta chegando a hora de nos rendermos de vez ao capital). Assim, as compras e vendas pagarão impostos, pelo menos.
Um abraço
Muito bem observado Anónimo, e a lei só ainda não foi mudada porque:
ResponderEliminar1- Garante participações minimalistas "golden shares tric, trac" nos grandes projectos;
2- Garante votos da população camponesa para quem estiver no poder;
3- Mas também é um imenso pasto para muitos que andam por aí...a vigarizar nacionais e estrangeiros, com múltiplas operações de "compra/venda" de terrenos.
e...
Por mais incrível que pareça:
4- É último vestígio que ainda nos lembra que Moçambique é um estado soberano.
Agora esta de "pagar impostos...", deve ser a última da família SIMPSON, não é?!...
O exemplo que o ilustre RICARDO nos traz é muito bem elucidativo da questão fundiaria, e o comentário do caro Anónimo é de se concordar plenamente.
ResponderEliminarPara países como o nosso não sou adepto de um fim deliberado do estado providência, mas concordo que este deve assumir outra postura perante as dinâmicas do mercado, sobretudo quando a questão é a escala local.
Se analisarmos muito bem o Regulamento do solo Urbano veremos que na realidade existe uma propriedade privada abstracta, pois o título de propriedade do imóvel (e a noção de prédio urbano) significa propriedade fundiária, …o estado tem pouca terra nos grandes centros urbanos. A dificuldade do estado investir em urbanização (ate a chamada urbanização básica), deve-se portanto a ausência de um mecanismo de recuperação das mais valias resultantes dos investimentos que faz. E isto no final só beneficia a especulação e alimenta uma Expansão insustentável (ambiental, económica e socialmente) da cidade.
Phu nkarringana unga lori ntxumo
Concerteza MACUCULE,
ResponderEliminarCreio até que se deveria antes, tipificar claramente na Lei, o conceito de "RESERVA DO ESTADO" para se sustentar o estado providência e sossegar outros receios quanto à soberania nacional.
Inclui-se aqui, regras duras relativamente ao uso e aproveitamento da terra por aqueles que a adquirem.
Há casos de pessoas com largas extensões de terra, mas que dela não fazem nenhum aproveitamento visível. Normalmente, é para revenda em pequenas parcelas e especulação imobiliária, rodoviária ou ferroviária.
Ora, aí justifica-se por exemplo, a expropriação da terra e sua transformação em "RESERVA DE ESTADO".
As leis da "RESERVA DE ESTADO" deveriam ser simples, mas difíceis de alterar. Atrever-me-ia a sugerir: sujeitas à aprovação de uma maioria de 2/3 do Parlamento do dia.
Porque, na verdade, toda a essência do Capital, reside na Terra. Por alguma razão Marx dedicou páginas do seu "Kapital" para demonstrá-lo.
E os seus receios não eram infundados.
Mas concordo que o ponto em que as coisas estão, pior não poderia estar.
Pelo que dava tudo para saber o que é que a Direcção Nacional de Cadastro tem a dizer com respeito a isto. Porque, curiosamente, sendo este o organismo responsável pelo cadastro do território nacional, nunca o ouvi a pronunciar-se publicamente.