Posição do Centro de Integridade Pública: "O novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado permanece, na generalidade, igual ao anterior e, na especialidade, não passa de uma tentativa falhada de regulação de comportamentos dos funcionários do Estado de uma forma que coarcta ainda mais a sua liberdade e atenta contra princípios de transparência." 15 setembro 2009
CIP sobre o novo EGFAE
Posição do Centro de Integridade Pública: "O novo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado permanece, na generalidade, igual ao anterior e, na especialidade, não passa de uma tentativa falhada de regulação de comportamentos dos funcionários do Estado de uma forma que coarcta ainda mais a sua liberdade e atenta contra princípios de transparência." 2 comentários:
Seja bem-vinda (o) ao blogue "Diário de um sociólogo"! Por favor, sugira outras maneiras de analisar os fenómenos, corrija, dê pistas, indique portais, fontes, autores, etc. Não ofenda, não insulte, não ameace, não seja obsceno, não seja grosseiro, não seja arrogante, abdique dos ataques pessoais, de atentados ao bom nome, do diz-que-diz, de acusações não provadas e de generalizações abusivas, evite a propaganda, a frivolidade e a linguagem panfletária, não se desdobre em pseudónimos, no anonimato protector e provocador, não se apoie nos "perfis indisponíveis", nas perguntas mal-intencionadas, procure absolutamente identificar-se. Recuse o "ouvi dizer que..." ou "consta-me que..."Não serão tolerados comentários do tipo "A roubou o município", "B é corrupto", "O partido A está cheio de malandros", "Esta gente só sabe roubar". Serão rejeitados comentários e textos racistas, sexistas, xenófobos, etnicistas, homófobos e de intolerância religiosa. Será absolutamente recusado todo o tipo de apelos à violência. Quem quiser respostas a comentários ou quem quiser um esclarecimento, deve identificar-se plenamente, caso contrário não responderei nem esclarecerei. Fixe as regras do jogo: se você é livre de escrever o que quiser e quando quiser, eu sou livre de recusar a publicação; e se o comentário for publicado, não significa que estou de acordo com ele. Se estiver insatisfeito, boa ideia é você criar o seu blogue. Democraticamente: muito obrigado pela compreensão.
O que é que se esperava pelo novo EGFAE? Tudo que é aprovado pela nossa AR deixa sempre uma margem de dúvida. Por isso, insisto na necessidade dos nossos deputados serem formados e se possível reciclar a ala dos militares em matéria de direito básico. A situação na nossa AR é um caos. As leis que não possuem lacunas são aquelas que dizem respeito aos direitos e regalias dos deputados. Afora isto é só ver, é uma dança, escola de barulho, local para acomodar militantes, frustrados, enfim, nada mais que ir descansar num belo sono.
ResponderEliminarUm abraço
Pessimismo demais!
ResponderEliminar"Se não sabe fazer melhor, não critique", diz um adágio popular que estes senhores do CIP e o Senhor Viriato parece nunca terem ouvido.
pelo menos o CIP critica para receber, tudo que lhe aparece a frente é só criticar. entendo, é a sua forma de ganhar a sobrevivência.
E Viriato Dias,será que nada de bom vêm, o Senhor, neste País???
O EGFAE foi aprovado pelo Parlamento, mas não foi produzido no Parlamento. foi o culminar de um trabalho sério de muitos técnicos da funçao pública.
E trás muitas inovações que o CIP simplesmente não quís referenciar.
A nomealção na função pública passa a ser automática, os funcionário públicos já tem o direito a GREVE, a formação de Sindicatos. O ingresso na função pública dispensa o visto do Tribunal Administrativo.
o periodo de aleitamento para as mulheres passou de 6 meses para 1 ano.
será tudo isso nada?
dê-me o seu email através do site de DR Serra, vou lhe mandar as inovações do EGFAE.
Desculpe se lhe ofendi.
Abraço compatriótico!
Moçambique está mal, mas reconheçamos o que está bem, sopb pena de cair no descrédito!
Não podemos criticar só por criticar.
Daddy da Clé