E termino a série - hoje, Dia Mundial do Ambiente -, com as recomendações do relatório aqui em causa:
"Recomendações:
* Tal como se recomendou em 2006, pôr em prática uma moratória sobre licenças simples e novas concessões; e sujeitar todas as concessões existentes a uma avaliação independente, e quaisquer operadores aprovados continuarem a ser sujeitos a uma monitorização florestal independente habitual.
* Rever a política de concessões para garantir a existência de menos e maiores concessões, com AACs baseados num ciclo de pelo menos 30 anos, que são suficientes para apoiar uma indústria viável.
* Restabelecer o requisito do processamento total; acabar com a serragem bruta e a exportação de pranchas.
* Está a haver localmente algum processamento de alta qualidade na Zambézia - pode haver mais. Investir nisto. Apoiar as indústrias locais no seu desenvolvimento económico sustentável. Faz disponível credito numa taxa razoável. Oferecer formação técnica aos trabalhadores da indústria florestal.
* Realizar análises independentes dos dois inventários florestais existentes e desenvolver uma avaliação realista dos recursos florestais remanescentes.
* Como parte das bases de dados informatizados e reactivados do licenciamento florestal e das infracções, imprimir licenças e autorizações de transporte directamente a partir do computador, com números de referência únicos ligados à base de dados.
* Publicar os detalhes de todas as licenças emitidas em cada ano, e informar as comunidades interessadas sobre os volumes e as espécies que serão extraídas e sobre o valor dos direitos de 20% que podem prever receber.
* Fortalecer a aplicação da lei no ponto de fiscalização em Nicoadala – visto que se encontra na única estrada para o porto de Quelimane, é o ponto chave para qualquer aplicação da legislação florestal.
* Como uma questão de urgência, deve-se restabelecer o ponto de fiscalização completamente informatizado dos SPFFBZ, no porto de Quelimane.
* Estabelecer ligações de informática completas entre Nicoadala e os pontos de fiscalização no porto, e a sede provincial.
* Ligar as bases de dados de licenciamento e das infracções a um sítio da internet, com acesso aberto ao público.
* Conceber um formato nacional anual normalizado de reporte para a silvicultura, que seja significativo, e assegurar o seu acabamento rigoroso todos os anos.
* Apoiar as concessões de base comunitária, como uma estratégia alternativa para estabelecer o maneio florestal sustentável em benefício dos pobres.
* Desenvolver um sistema para utilizar o fundo de 15% para replantações, para pagar às comunidades para estas estabelecerem viveiros e efectuarem os trabalhos de replantio.
* Investir em pesquisa e desenvolvimento, para mercados de produtos de madeira processada e de produtos fabricados de madeira, na China e noutros países.
* Interceder junto do governo chinês, para promover a importação de madeira processada de Moçambique, por parte das suas empresas estatais.
* Tal como se recomendou em 2006, tirar os políticos, os militares e os funcionários públicos da floresta. Impedir as empresas tais como a OLAM e a Green Crown de operarem ilegalmente e com impunidade.
* Tal como se recomendou em 2006, pôr em prática uma moratória sobre licenças simples e novas concessões; e sujeitar todas as concessões existentes a uma avaliação independente, e quaisquer operadores aprovados continuarem a ser sujeitos a uma monitorização florestal independente habitual.
* Rever a política de concessões para garantir a existência de menos e maiores concessões, com AACs baseados num ciclo de pelo menos 30 anos, que são suficientes para apoiar uma indústria viável.
* Restabelecer o requisito do processamento total; acabar com a serragem bruta e a exportação de pranchas.
* Está a haver localmente algum processamento de alta qualidade na Zambézia - pode haver mais. Investir nisto. Apoiar as indústrias locais no seu desenvolvimento económico sustentável. Faz disponível credito numa taxa razoável. Oferecer formação técnica aos trabalhadores da indústria florestal.
* Realizar análises independentes dos dois inventários florestais existentes e desenvolver uma avaliação realista dos recursos florestais remanescentes.
* Como parte das bases de dados informatizados e reactivados do licenciamento florestal e das infracções, imprimir licenças e autorizações de transporte directamente a partir do computador, com números de referência únicos ligados à base de dados.
* Publicar os detalhes de todas as licenças emitidas em cada ano, e informar as comunidades interessadas sobre os volumes e as espécies que serão extraídas e sobre o valor dos direitos de 20% que podem prever receber.
* Fortalecer a aplicação da lei no ponto de fiscalização em Nicoadala – visto que se encontra na única estrada para o porto de Quelimane, é o ponto chave para qualquer aplicação da legislação florestal.
* Como uma questão de urgência, deve-se restabelecer o ponto de fiscalização completamente informatizado dos SPFFBZ, no porto de Quelimane.
* Estabelecer ligações de informática completas entre Nicoadala e os pontos de fiscalização no porto, e a sede provincial.
* Ligar as bases de dados de licenciamento e das infracções a um sítio da internet, com acesso aberto ao público.
* Conceber um formato nacional anual normalizado de reporte para a silvicultura, que seja significativo, e assegurar o seu acabamento rigoroso todos os anos.
* Apoiar as concessões de base comunitária, como uma estratégia alternativa para estabelecer o maneio florestal sustentável em benefício dos pobres.
* Desenvolver um sistema para utilizar o fundo de 15% para replantações, para pagar às comunidades para estas estabelecerem viveiros e efectuarem os trabalhos de replantio.
* Investir em pesquisa e desenvolvimento, para mercados de produtos de madeira processada e de produtos fabricados de madeira, na China e noutros países.
* Interceder junto do governo chinês, para promover a importação de madeira processada de Moçambique, por parte das suas empresas estatais.
* Tal como se recomendou em 2006, tirar os políticos, os militares e os funcionários públicos da floresta. Impedir as empresas tais como a OLAM e a Green Crown de operarem ilegalmente e com impunidade.
Nota: serração de baixa qualidade, dum comprador de madeira em Quelimane.
(fim)
Chover no molhado.
ResponderEliminar"Sermão aos peixes."