Prossigo esta série, hoje, Dia Mundial do Ambiente, com extractos de parte das conclusões e da totalidade das recomendações do relatório intitulado "Tristezas Tropicais: “Não há mais Madeira!” (Actualização do Takeaway Chinês - 2008), referente à província da Zambézia e da autoria de Catherine Mackenzie.
"Os principais pontos de preocupação são:
* O sector florestal continua a não desempenhar quase papel nenhum na redução da pobreza nas áreas rurais.
* A continuação da exportação de tábuas ásperas serradas está a minar a proibição da exportação de toros, bem como o desenvolvimento da indústria florestal e a verdadeira criação de emprego. As indústrias locais sérias continuam a não ter apoio do Governo, e permitiu-se a proliferação de serrações de fraca qualidade.
* A corrupção e as actividades ilegais têm paralisado o desenvolvimento do sector e desta província.
* A falta de controlo que observámos no sector das licenças simples em 2004, espalhou-se para o agora muito maior sector das concessões. A colheita continua a estar fora de controlo.
* A gestão insustentável das florestas tem estado consagrada em 32 planos de gestão, aprovados apesar da sua violação do ciclo de corte recomendado de 30 anos.
* Não se fazem esforços para aplicar a lei, mas sim para criar maneiras de contornar os regulamentos.
* O acesso à informação, a transparência de relatórios e a responsabilização do governo perante os seus cidadãos, deterioraram-se significativamente. O reporte dos SPFFBZ piorou. Nunca se permitiria a uma empresa privada a apresentação de contas tão incompletas - e relatório anual dos SPFFBZ é efectivamente uma prestação de contas à nação.
* A prioridade dada pelo Governo aos direitos das comunidades à terra, reduziu-se a um “campo de actuação ao mesmo nível”, no qual as comunidades têm que competir nas mesmas condições que os investidores mais poderosos. Não se aprovam os pedidos de concessão das comunidades.
* Uma das observações mais perturbadoras deste estudo é precisamente a facilidade com que se subvertem os critérios e os indicadores simplistas utilizados pelos doadores e pelo governo, para monitorizar a implementação de políticas. Os apoiantes de PROAGRI provavelmente teriam aceitado as informações e os dados do Governador e do DPA sem reflectir, teriam concluído que as coisas tinham melhorado, teriam aplaudido e renovado o apoio ao sector."
* O sector florestal continua a não desempenhar quase papel nenhum na redução da pobreza nas áreas rurais.
* A continuação da exportação de tábuas ásperas serradas está a minar a proibição da exportação de toros, bem como o desenvolvimento da indústria florestal e a verdadeira criação de emprego. As indústrias locais sérias continuam a não ter apoio do Governo, e permitiu-se a proliferação de serrações de fraca qualidade.
* A corrupção e as actividades ilegais têm paralisado o desenvolvimento do sector e desta província.
* A falta de controlo que observámos no sector das licenças simples em 2004, espalhou-se para o agora muito maior sector das concessões. A colheita continua a estar fora de controlo.
* A gestão insustentável das florestas tem estado consagrada em 32 planos de gestão, aprovados apesar da sua violação do ciclo de corte recomendado de 30 anos.
* Não se fazem esforços para aplicar a lei, mas sim para criar maneiras de contornar os regulamentos.
* O acesso à informação, a transparência de relatórios e a responsabilização do governo perante os seus cidadãos, deterioraram-se significativamente. O reporte dos SPFFBZ piorou. Nunca se permitiria a uma empresa privada a apresentação de contas tão incompletas - e relatório anual dos SPFFBZ é efectivamente uma prestação de contas à nação.
* A prioridade dada pelo Governo aos direitos das comunidades à terra, reduziu-se a um “campo de actuação ao mesmo nível”, no qual as comunidades têm que competir nas mesmas condições que os investidores mais poderosos. Não se aprovam os pedidos de concessão das comunidades.
* Uma das observações mais perturbadoras deste estudo é precisamente a facilidade com que se subvertem os critérios e os indicadores simplistas utilizados pelos doadores e pelo governo, para monitorizar a implementação de políticas. Os apoiantes de PROAGRI provavelmente teriam aceitado as informações e os dados do Governador e do DPA sem reflectir, teriam concluído que as coisas tinham melhorado, teriam aplaudido e renovado o apoio ao sector."
Nota: toros moçambicanos num parque de toros perto do Porto de Zhang Jia Gang, Xangai.
(continua)
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