Leia o alerta do Centro de Integridade Pública, com base no ante-projecto da Lei de Imprensa. Entretanto, conheça o barómetro da liberdade mundial de imprensa aqui.
26 abril 2007
Riscos para a liberdade de imprensa em Moçambique
Leia o alerta do Centro de Integridade Pública, com base no ante-projecto da Lei de Imprensa. Entretanto, conheça o barómetro da liberdade mundial de imprensa aqui.
1 comentário:
Seja bem-vinda (o) ao blogue "Diário de um sociólogo"! Por favor, sugira outras maneiras de analisar os fenómenos, corrija, dê pistas, indique portais, fontes, autores, etc. Não ofenda, não insulte, não ameace, não seja obsceno, não seja grosseiro, não seja arrogante, abdique dos ataques pessoais, de atentados ao bom nome, do diz-que-diz, de acusações não provadas e de generalizações abusivas, evite a propaganda, a frivolidade e a linguagem panfletária, não se desdobre em pseudónimos, no anonimato protector e provocador, não se apoie nos "perfis indisponíveis", nas perguntas mal-intencionadas, procure absolutamente identificar-se. Recuse o "ouvi dizer que..." ou "consta-me que..."Não serão tolerados comentários do tipo "A roubou o município", "B é corrupto", "O partido A está cheio de malandros", "Esta gente só sabe roubar". Serão rejeitados comentários e textos racistas, sexistas, xenófobos, etnicistas, homófobos e de intolerância religiosa. Será absolutamente recusado todo o tipo de apelos à violência. Quem quiser respostas a comentários ou quem quiser um esclarecimento, deve identificar-se plenamente, caso contrário não responderei nem esclarecerei. Fixe as regras do jogo: se você é livre de escrever o que quiser e quando quiser, eu sou livre de recusar a publicação; e se o comentário for publicado, não significa que estou de acordo com ele. Se estiver insatisfeito, boa ideia é você criar o seu blogue. Democraticamente: muito obrigado pela compreensão.
Tenho que endereçar os meus parabéns ao Mosse pelo serviço que está a prestar ao público. Penso que ele tem tazão em muitos aspectos - pessoalmente, já tive o ensejo de dizer em vários fora que há uma crescente erosão do Art 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos em Moçambique: “Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir,
ResponderEliminarsem consideração de fronteiras,
informações e ideias por qualquer
meio de expressão.” Quanto a mim este artigo encerra três liberdades, nomeadamente a Liberdade de Expressão, a Liberdade da Imprensa e a Liberdade de Acesso à Informação.
Existe uma clara indicação política de que não há interesse em se dizer o que se entende por Liberdade de Acesso à Informação em Moçambique. Se não, porquê a proposta do MISA (que alarga a liberdade para todos os cidadãos, sem excepção) está a colectar poeira na Assembleia da República?
Ao contrário da Lei de Imprensa vigente, desta vez mudou-se de metodologia de elaboração da nova proposta da Lei de Imprensa. Lembro-me que o juiz conselheiro do Conselho Constitucional, Teodato Honguana, alertou contra o facto de tanto secretismo quando o processo devia ser tão abrangente possível, o que não aconteceu agora.
O que fazer? Penso que os jornalistas que estão contra devem o mais rápido possível encontrarem-se e traçar uma estratégia visando párar com esta erosão - há muitos que neste momento andam indiferentes. Mas é necessário que se esclareça ao público o que está a acontecer.