Outros elos pessoais

▼
▼

25 janeiro 2013

Descentralizar a cidade de Maputo (4)

Quarto número da série. Paradoxalmente, no caso do Município de Maputo, o actual modelo de descentralização peca precisamente pelo excessivo centralismo com que o Conselho Municipal e respectivo Presidente dirigem e administram a Autarquia Local. Isto é, trata-se de uma dimensão centralista inserida no quadro de um processo de descentralização de poderes. Conforme veremos, esta dimensão acaba “apagando” os benefícios atribuídos à criação de Autarquias Locais. Esta dimensão é uma realidade ainda que se tenha atribuído a Maputo um Estatuto específico e se tenham inclusivamente criado Distritos Municipais, em número de sete ao todo, designadamente Kapfumo, Nlhamankulu, KaMaxaquene, KaMavota, KaMubukwana, KaTembe e KaNyaka. (Por Carlos Manuel Serra, jurista ambiental) (foto reproduzida deste diário aqui)
(continua)
à(s)

1 comentário:

Seja bem-vinda (o) ao blogue "Diário de um sociólogo"! Por favor, sugira outras maneiras de analisar os fenómenos, corrija, dê pistas, indique portais, fontes, autores, etc. Não ofenda, não insulte, não ameace, não seja obsceno, não seja grosseiro, não seja arrogante, abdique dos ataques pessoais, de atentados ao bom nome, do diz-que-diz, de acusações não provadas e de generalizações abusivas, evite a propaganda, a frivolidade e a linguagem panfletária, não se desdobre em pseudónimos, no anonimato protector e provocador, não se apoie nos "perfis indisponíveis", nas perguntas mal-intencionadas, procure absolutamente identificar-se. Recuse o "ouvi dizer que..." ou "consta-me que..."Não serão tolerados comentários do tipo "A roubou o município", "B é corrupto", "O partido A está cheio de malandros", "Esta gente só sabe roubar". Serão rejeitados comentários e textos racistas, sexistas, xenófobos, etnicistas, homófobos e de intolerância religiosa. Será absolutamente recusado todo o tipo de apelos à violência. Quem quiser respostas a comentários ou quem quiser um esclarecimento, deve identificar-se plenamente, caso contrário não responderei nem esclarecerei. Fixe as regras do jogo: se você é livre de escrever o que quiser e quando quiser, eu sou livre de recusar a publicação; e se o comentário for publicado, não significa que estou de acordo com ele. Se estiver insatisfeito, boa ideia é você criar o seu blogue. Democraticamente: muito obrigado pela compreensão.