Eis alguns dos temas que, progressivamente, deverão entrar neste diário a partir da meia-noite local:
* Genéricos: Dossier Savana (4) (Edição de 02/03/2012)
* Séries pessoais: Patrão é patrão: síndrome do aguilhão (5); Para ganhar as eleições em Inhambane (13); Modos de navegação social (12); Alteridade e subversão (4); Os dois lados dos "chapas" (9); Apóstolos das rosas de Fontenelle (7); Pasteurização social (22); Ditos (36); O que é Moçambique, quem são os Moçambicanos? (90)
* Séries pessoais: Patrão é patrão: síndrome do aguilhão (5); Para ganhar as eleições em Inhambane (13); Modos de navegação social (12); Alteridade e subversão (4); Os dois lados dos "chapas" (9); Apóstolos das rosas de Fontenelle (7); Pasteurização social (22); Ditos (36); O que é Moçambique, quem são os Moçambicanos? (90)
Scorpion pode estar de volta na África do Sul
ResponderEliminarJHB – A África do Sul está a considerar a possibilitar de ter de volta o Scorpion, a polícia de investigação criminal contra a corrupção, extinta em 2008 logo após a chegada ao poder de Jacob Zuma.
Volvidos quatro anos, o Tribunal Constitucional considera terem sido cometidos erros na criação dos Howks, a polícia que substituiu o Scorpion.
É quase unânime considerar que os Howks não têm o mesmo desempenho que tinha o Scorpion, fundamentalmente pelo modo como os Howks foram criados. Esta polícia de investigação não tem a mesma competência que o Scorpion, no passado.
Em causa, dizem os analistas sul-africanos, o facto de a sua criação tem estado nas mãos de um comité ministerial composto pela Polícia, Justiça, Finanças, Assuntos Internos e Inteligência.
Todavia, em vez de uma intervenção do comité ministerial na definição de políticas de actuação dos Howks, todo o processo foi confiado ao ministério da Polícia, nomeadamente quanto à elaboração de estratégias, com poderes para suspender e nomear a direcção dos Howks.
Para os analistas, os Howks, sob a alçada de um comité ministerial e apenas do ministro da Polícia, “não é a mesma coisa”. Ademais, nas actuais condições, é praticamente impossível que os Howks levem a cabo inquéritos criminais contra o governo ou seus agentes, sabido que se trata de uma criação governamental, ao contrário do Scorpion.
O Scorpion foi fortemente treinado pela Federal Bureau Inteligence (FBI) dos Estados Unidos, estando preparada para investigar crimes sobretudo os ligados à corrupção ao mais alto nível.
Antes de Jacob Zuma ascender ao poder, esteve sob alçada do Scorpion, mas quando se tornou presidente da África do Sul, a polícia foi extinta, dando lugar aos actuais Howks, uma polícia por muitos tida como “colada” ao Congresso Nacional Africano (ANC).
Amanhã, no Parlamento Nacional, o assunto vai ser motivo de debate, com a presença de dirigentes dos Howks, da Secretaria da Polícia Civil, para fazerem apresentações.
A iniciativa parlamentar surgiu no ano passado, depois de o Tribunal Constitucional ter chegado à conclusão de que a existência dos Howks era incompatível com a Constituição e inválida, por não garantir um grau adequado de independência.
Mais do que isso, o Tribunal Constitucional decidiu alterar a legislação que criou os Howks.
M. Makata
Comentário
Salvador Raimundo
OS Howks estão para a Polícia de Investigação Criminal (PIC), por cá.
Lá, é unânime a ideia de que os Howks são a polícia política do regime. Idem por cá, face a PIC.
Ainda na semana passada, quando da abertura do ano judicial, algumas vozes defenderam que a PIC fosse mudada do Comando Geral da Polícia, para o Ministério Público.
Expresso - 06 de Março de 2012