O Orlando Nipassa, doutorando moçambicano em Portugal, gostaria de receber contribuições sobre um texto com o título em epígrafe - por isso, a seu pedido, insiro o trabalho aqui.
23 novembro 2011
6 comentários:
Seja bem-vinda (o) ao blogue "Diário de um sociólogo"! Por favor, sugira outras maneiras de analisar os fenómenos, corrija, dê pistas, indique portais, fontes, autores, etc. Não ofenda, não insulte, não ameace, não seja obsceno, não seja grosseiro, não seja arrogante, abdique dos ataques pessoais, de atentados ao bom nome, do diz-que-diz, de acusações não provadas e de generalizações abusivas, evite a propaganda, a frivolidade e a linguagem panfletária, não se desdobre em pseudónimos, no anonimato protector e provocador, não se apoie nos "perfis indisponíveis", nas perguntas mal-intencionadas, procure absolutamente identificar-se. Recuse o "ouvi dizer que..." ou "consta-me que..."Não serão tolerados comentários do tipo "A roubou o município", "B é corrupto", "O partido A está cheio de malandros", "Esta gente só sabe roubar". Serão rejeitados comentários e textos racistas, sexistas, xenófobos, etnicistas, homófobos e de intolerância religiosa. Será absolutamente recusado todo o tipo de apelos à violência. Quem quiser respostas a comentários ou quem quiser um esclarecimento, deve identificar-se plenamente, caso contrário não responderei nem esclarecerei. Fixe as regras do jogo: se você é livre de escrever o que quiser e quando quiser, eu sou livre de recusar a publicação; e se o comentário for publicado, não significa que estou de acordo com ele. Se estiver insatisfeito, boa ideia é você criar o seu blogue. Democraticamente: muito obrigado pela compreensão.
Parabéns ao candidato. Liberdade de acordo com o quê e com quem? Favor explicar melhor a coisa da "sociedade civil".
ResponderEliminarPara comecar uma advertencia: Eu nao sou formado em ciencias sociais. Por isso, nao me avalie nesse contexto.
ResponderEliminarContudo, vamos la:
1- Imaginando que estivessemos no sistema monopartidario que existiu ate 1992, estabeleceriamos os mesmos conceitos de "sociedade civil"? Ou ela simplesmente nao existiria? Justifique a resposta.
2- Ha uma distrinca clara (por acaso ate se refere a isso no ensaio) entre a realidade urbana e a do interior quanto aos interesses da sociedade civil. Havendo ate, quem vegete em ambas. Querendo com isso dizer que, e tambem possivel haver um grupo da sociedade civil no interior, defendendo posicoes, se calhar mais populares nos centros urbanos ou vice-versa. Fundamentalmente porque as sociedades africanas tendem a ser cada vez mais um microcosmo improvavel campesino-digital;
3- Quer no tecido urbano, como no interior, as nossas OSC, tenham a origem que tiverem, ou os financiadores que mobilizarem, caracterizam-se a meu ver como: i - vasos comunicantes e ii - filtros ascensores ao poder politico, economico, ou aparente. E perceba-se "poder politico" aqui poderia ser qualquer coisa nacional ou ate global.
4- Corolario:
a) Quanto maior for o IDH de um pais, mais poderosa sera a sociedade civil;
b)Quanto menor for o IDH de um pais, maiores serao os vasos comunicantes e filtros ascensores nacionais ou globais das sociedades civis.
Obrigado e parabens pelo seu trabalho.
Caro Salvador, agradedeco o comentario. A sua primeira questao eu responderia, em tracos curtos, gerais e directos, nos seguintes termos: Liberdade de acordo com os quadros normativos quando nao impedem as accoes dos individuos (liberdade negativa)e liberdade de acordo com as condicoes de possibilidade para a materializacao das accoes formalmente permitidas (liberdade positiva). Em relacao a segunda questao, a sociedade civil e um conceito complexo que esta muito longe de reunir consenso entre os diversos autores que se interessam nele. Todavia, tem sido comum conceber a sociedade civil como organizacoes nao governamentais, sem fins lucrativos que nos limites da lei lutam pela liberdade e bem-estar de seus membros. Se quiser uma explicacao mais detalhada sugiro que me contacte por e-mail (orlando.nipassa@gmail.com). Melhores cumprimentos.
ResponderEliminarCaro Ricardo, 1. A enfase no conceito de sociedade civil como espaco de busca e gozo de plenas liberdades dos individuos nao encontra enquadramento no regime monopartidario onde vigoravam as "Organizacoes Democraticas de Massas" que nao passavam de bracos sociais do Partido com todas as consequencias que dai advem; 2. Faz sentido a sua observacao; 3. De facto, a ssociedade civil tem, por vezes, permitido a ascensao de seus membros ao poder politico. No ensaio, argumento que tal facto nao disvirtua o conceito de sociedade civil dado que assumir posicoes de tomada de decisao pode ate ajudar o processo de luta pela liberdade e bem-estar dos individuos desde que essa seja a aposta dos promovidos. Quando nao, eles podem frustrar expectativas de terceiros que nessa situacao tem o direito de se manifestar contra e exigir que aqueles principios sejam observados; 4. Tenho certas reservas com relacao ao seu corolario porque o IDH nao contempla, pelo menos directamente, indicadores como "liberdade de associacao" e "liberdade de expressao", entre outros, que sao vitais para o conceito de sociedade civil e sua manifestacao. Se quiser discutir os pontos que levanta com mais pormenores queira contactar-me por e-mail (orlando.nipassa@gmail.com). Agradeco imenso a sua elaboracao e aproveito a ocasiao para sauda-lo.
ResponderEliminarMuito obrigado. Penso ter esclarecido a questao do IDH que propositadamente coloquei, visto que em Mocambique, ele tem sido usado indiscriminadamente para defender/justificar variados indicadores de bem-estar. Como bem disse, ha aspectos essenciais que sao ignorados pelo IDH.
ResponderEliminarAgora, explorando a questao do regime monopartidario. Como interpretaria a existencia de associacoes de crentes catolicos por exemplo, que sempre visitaram ou ajudaram hospitais, escolas, etc. com contribuicoes quer em trabalho, dinheiro ou mesmo influencia junto dos apparatchik. Porque afinal, nem todos dirigentes da epoca eram ateus, pese embora Samora Machel ter publicamente manifestado sua aversao aos religiosos nos seus discursos, expropriacoes, etc.
Poderiamos considerar este movimento de crentes anonimos "sociedade civil"? Justifique.
Caro Ricardo, levantou uma questao interessante. De facto, tais associacoes de crentes anonimos enquadram-se na categoria de sociedade civil autoctone, nos termos em que a tipifiquei no ensaio. As accoes de caridade e interajuda dessas associacoes ao ajudarem no alivio de carencias diversas nao confrontavam o sistema. Pelo contrario, ajudavam-no na funcao de provisao de meios de subsistencia aos necessitados. Nestes termos, parece justificar-se a sua sobrevivencia. Adicionalmente, podemos falar do Conselho Cristao de Mocambique (CCM), da Caritas e do movimento de camponeses que se constituiu em Uniao Nacional de Camponeses (UNAC), associacoes que conseguiram ir, pacificamente, reivindicando liberdades para a sociedade face ao estrito controle do partido-estado... Obrigado e cumprimentos.
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