Outros elos pessoais

30 maio 2011

Revisão constitucional

Saiba o que, segundo o Diário da Zambézia, se passou na cidade de Quelimane num debate promovido pela Organização da Juventude Moçambicana sobre a revisão constitucional. Aqui.
Adenda: recorde uma posição do Parlamento Juvenil aqui.

2 comentários:

  1. Pelo secretismo a volta da revisao constitucional coisa boa nao deve ser. O normal seria primeiro apontar o que e que nao esta bem ou se deve acrescentar na actual constituicao para depois, caso se ache pertinente, se propor a revisao da constituicao. Ao inves disso comecam por dizer que se deve rever a actual constituicao por estar obsoleta. Vai-se amolecendo as pessoas com o discurso de necessidade de adequar a constituicao para depois de todos estarem "fartos" virem com os assuntos. O promotores pensam que depois de cansarem as pessoas estas vao deixar passar os assuntos sem grandes protestos.

    Como dizia, pelo secretismo coisa boa nao deve ser. Para mim uma das coisas que provavelmente pretende-se alterar e o assunto da terra. Afinal de contas uma grande parte dos recursos do subsolo e nao so ja estao mapeados o que falta e ocupar os melhores sitios e privatizar. Foram assim as casas do estado....

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  2. O fantasma angolano ainda paira sobre nos. So numa republica das bananas e que as revisoes constitucionais sao produto de reflexoes maconicas. E como tal, de acordo com os meus conhecimentos, uma mosca a mais, uma mosca a menos, o bananal sempre sera alargado por mais alguns mandatos.

    Mas o que eu acho, e que a revisao constitucional, tal como em Portugal, tem tambem como mote a acomodacao de alguns dos interesses dos credores de Mocambique. A questao dos mandatos presidenciais e relevante, mas nao determinante, porquanto no Terceiro mundo, os lideres sao descartaveis quando se rebelam contra os seus mentores. Alias, o silencio das chancelarias - entenda-se posicionamento politico - sobre um possivel reforco do cariz monolitico do sistema, cristaliza a impressao de que o pacote constitucional e muito provavelmente uma receita ate prescrita por elas proprias. Acredito por isso em algumas surpresas, como por exemplo, uma autonomizacao orcamental e administrativa de algumas provincias de e acima do Vale do Zambeze a pretexto da correcao das assimetrias regionais, quando o que esta em jogo, sao os grandes investimentos locais que encontram inumeros entraves burocraticos na sua materializacao. Sem surpresa alias, vide o caso da VALE e avalie-se a razoabilidade do tempo dispendido ate se acertar as questoes de Nacala e Malawi. E neste mundo, desde sempre, tempo e dinheito.

    E muito outras coisas mais.

    O resto, e o classico jogo de sombras da FRELIMO, um partido de base marxista-leninista, para confundir os seus opositores politicos, pretendendo que vai fazer uma mudanca radical, para levar toda opiniao publica nessa direccao. E no final, aparecer com uma solucao totalmente diferente da debatida, a pretexto de que embora respeite a opiniao do Povo, a existencia do Estado estaria em causa se nao se aprovasse as tais medidas que nao discute publicamente, que oficializarao Mocambique como um protectorado do Capital multinacional, eximindo-se assim das responsabilidades politicas perante os eleitores a quem continuarao a entreter como teatrocracia politica a cada lustro.

    Assim foi antes da chegada do FMI. Promoveram imensos debates para ouvir o Povo a dizer que nao queria o FMI aqui. Mas, no final, vieram dizer-nos que teriamos de recebe-los "por pouco tempo" ate estabilizar a nossa economia. E o incrivel, e que eles ate acreditaram nisso.

    Engaram-se, como de costume.

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