"Mediafax" aqui
22 outubro 2010
4 comentários:
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Desde há muito que pensei que a Redução de Ministérios devia ser parte do manifesto da oposição já que o governo da Frelimo é insensível a esta questão.
ResponderEliminarCaro Professor,
ResponderEliminarJá me referi aqui que, o maior problema a resolver é a equação resultante da fusão de vários ministérios, nomeadamente, nas carreiras da função pública, especiais, redistribuição do OGE, etc, não esquecendo as preferências do doadores em lidar com determinado perfil de ministérios. lembremo-nos do descontentamento causado pela pela extinção do Ministério do Plano e Finanças e sua reconversão em dois. Pois senão vejamos, Moçambique possui os seguintes ministérios:
1-Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
2-Ministério da Defesa Nacional
3-Ministério do Interior
4-Ministério das Finanças
5-Ministério de Planificação e Desenvolvimento
6-Ministério dos Transportes e Comunicação
7-Ministério da Educação
8-Ministério da Cultura
9-Ministério da Agricultura
10-Ministério do Trabalho
11-Ministério da Juventude e Desportos
12-Ministério da Saúde
13-Ministério da Mulher e da Acção Social
14-Ministério do Turismo
15-Ministério para Coordenação da Acção Ambiental
16-Ministério de Administração Estatal
17-Ministério das Pescas
18-Ministério da Energia
19-Ministério dos Recursos Minerais
20-Ministério das Obras Públicas e Habitação
21-Ministério da Indústria e Comércio
22-Ministério na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais
23-Ministério na Presidência para Assuntos Sociais
24-Ministério da Justiça
25-Ministério da Ciência e Tecnologia
26-Ministério dos Combatentes
27-Ministério da Função Pública
28-Ministério na Presidência para os Assuntos da Casa Civil
Destes, eu elegeria como nucleares, isto é, que jamais deverão ser mexidos no âmbito e competências, os seguintes:
2-Ministério da Defesa Nacional
3-Ministério do Interior
10-Ministério da Saúde
22-Ministério da Justiça
Pois considero que nestes, e nos serviços de inteligência, finanças e diplomático é que se sustentam os pilares de um estado soberano.
Nos demais ministérios, por uma questão de racionalidade económica e eficiência, eu, se estivesse no lugar do PR, faria a seguinte reestruturação:
.../...
Grupo A:
ResponderEliminar1-Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
5-Ministério de Planificação e Desenvolvimento
seriam restruturados assim:
Ministério da Cooperação Económica e Desenvolvimento (fundindo apenas as componente Cooperação do MINEC e de Desenvolvimento do MPD); e
Ministerio dos Negocios Estrangeiros (regresso às origens)
Grupo B:
5-Ministério de Planificação e Desenvolvimento
6-Ministério dos Transportes e Comunicação
20-Ministério das Obras Públicas e Habitação
seriam fundidos num só denominado Ministério dos Transportes, Construção e Planeamento do Território (incluindo apenas a componente Planificação do MPD aos demais ministérios)
Grupo C:
7-Ministério da Educação
25-Ministério da Ciência e Tecnologia
seriam fundidos num só denominado Ministério da Educação e Ciência ( juntando somente a componente Ciência do actual MCT com o MINED)
Grupo D:
18-Ministério da Energia
21-Ministério da Indústria e Comércio
25-Ministério da Ciência e Tecnologia
seriam fundidos num só designado Ministerio da Economia e Tecnologia (juntando apenas a componente Tecnologia do MCT com os MINEG e MIC)
Grupo E:
8-Ministério da Cultura
14-Ministério do Turismo
seriam fundidos num só chamado Ministério da Cultura e Turismo
Grupo F:
9-Ministério da Agricultura
teria as suas competências mais alargadas para um Ministério Agricultura e Segurança Alimentar
Grupo G:
10-Ministério do Trabalho
13-Ministério da Mulher e da Acção Social
seriam unidos no Ministerio do Trabalho e da Acção Social (herdando apenas a componente social do MMAS e o MITRAB)
Grupo H:
11-Ministério da Juventude e Desportos
13-Ministério da Mulher e da Acção Social
seria agrupado no Ministério da Mulher, Juventude e Desportos
Grupo I:
26-Ministério dos Combatentes
Seria fundido ao Ministério da Defesa
Grupo J:
4-Ministério das Finanças
16-Ministério de Administração Estatal
27-Ministério da Função Pública
seriam fundidos no Ministério das Finanças e Administração Pública
.../...
Grupo K:
ResponderEliminar15-Ministério para Coordenação da Acção Ambiental
17-Ministério das Pescas
19-Ministério dos Recursos Minerais
seriam fundidos no Ministério do Ambiente, Recursos Marinhos e Minerais
Grupo L:
22-Ministério na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais
23-Ministério na Presidência para Assuntos Sociais
28-Ministério na Presidência para os Assuntos da Casa Civil
por serem eminentemente políticos e de iniciativa da PR, deveriam ficar aninhados na Casa Civil do PR.
Em suma, dos 28 ministérios actuais ficaríamos com apenas 15 ministérios e o regresso de 3 outros às suas origens, a Casa Civil da PR. Como é evidente, no lugar de vice-ministros, teriamos secretários de estado a responder pelas áreas competentes.
O SISE manter-se-ia como serviço autónomo e estruturas actuais, bem como a Casa Militar que continuaria subordinada a PR.
Como é evidente, as dotações do OGE deveriam ser revistas e criteriosamente redistribuídas neste novo cenários, bem como o PES do Governo do dia. Os funcionários públicos também deveriam ser objecto de atenção especial, com vista à sua reconversão.
Disse