28 agosto 2010
3 comentários:
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Como entendido dessa “coisa” de património e sem querer fazer da minha opinião um chamariz ou querer chamar a ela o baluarte da razão como alguns sapiens-sapiens, estranhamente, me apoda, até porque não me esqueci da recomendação que tive dos doutos professores da área do património que longo da “ladeira” formativa na Univiversidade de Évora, advertiram: “Viriato, a razão nunca se encontra, apenas se procura.”
ResponderEliminarSe eu bem entendi, o partido Frelimo pretende alienar o prédio onde funciona o Museu da Revolução (MR) incluindo o próprio Museu. Este problema segundo o Prof. Filipe T. Barata passa-se em todo o mundo. E conclui “o importante é preservar as memórias das comunidades, de preferência em locais apropriados, pelo que os locais concretos não são tão importantes.”
De acordo com o ICOM (Conselho Internacional dos Museus) criado em 1946 reunidos na 20ª Assembleia Geral em Barcelona, na Espanha, 6 de Julho de 2001, Artigo 2: Definição determina: “um Museu pode não estar obrigatoriamente dentro de um edifício ou expor apenas objectos.” Isto significa, na minha franca interpretação, que o conceito de Museu já não é e nem pode ser o mesmo de há 20 anos atrás, em que o Museu era apenas um edifício fixo imutável. Ou seja, se a pretensão da Frelimo é comprar o edifício onde funciona o Museu da Revolução não vejo mal nenhum, porém, qualquer acção que vise alienar ou comprar um espólio ímpar que simboliza a guerra de Libertação Nacional como é o caso do Museu da Revolução é questionável quanto ilegal segundo a especialista Manuela de Deus.
(Continua)
Para Manuela de Deus, se Moçambique é membro do ICOM (Conselho sedeado em Paris e presta consultoria técnica à UNESCO) pode tratar-se de uma situação ilegal, não por se tratar especificamente de um museu mas por ser só por si uma situação ilegal. Como se trata de um museu e da memória colectiva podem-se levantar questões deontológicas ou de ética ainda que possa ser uma situação legal.
ResponderEliminarA documentação existente é bastante ambígua quanto à data de adesão, mas pensa-se que Moçambique seja membro do ICOM desde há duas décadas e é membro da UNESCO desde 1976. Portanto, ainda que a Lei do Património em Moçambique seja omissa a intenção do partido Frelimo (que não tem nada a ver com a sigla “FRELIMO”) de querer comprar o Museu da Revolução torna-se um acto ilegal segundo o código o código Deontológico do ICOM que pode descarregar em http://www.icom-portugal.org/conteudo.aspx?args=57,codigodeontologico,2.
Convém lembrar que o Museu da Revolução não é propriedade de nenhum partido político. O seu dono é o Estado (o povo). A ditadura do voto pode até favorecer o partido Frelimo a comprar o edifício onde funciona o MR, mas não pode se expropriar de um bem precioso que nunca lhes pertenceu.
O que seria sensato acontecer era de se arranjar um outro local adequado ao funcionamento do MR, mas sem nunca pertencer a nenhum partido, pessoa ou organização não fosse seu dono unicamente o Estado Moçambicano.
Esta "promiscuidade" entre Frelimo e Estado é o descredibilizar das instituições judiciais.
Nao comento as declarações do SG da Frelimo simplesmente porque tem dificuldades em separar o Partido Frelimo do Estado Moçambicano. Acontece, porém, que a Frelimo não é nenhum partido MATUSALÉM.
Zicomo
A historia de um partido nao e necessariamente a historia de um pais...
ResponderEliminarSe Paunde o diz, quem somos nos para duvidar dele?!
Mas ha que clarificar as aguas, sim. Se o patrimonio e da FRELIMO, pois entao que fique com ela. Mas que nao se tente por ai abocanhar uma fatia, por infima que seja do OGE, para sustenta-lo, em nome da heranca historica do Pais.
Porque ai, ou comem todos, ou nao se apregoa a moralidade. Explico-me. Podera tambem vir a RENAMO reclamar que Maringue e um museu. E o Maximo Dias proclamar que a ex-Vila Coutinho (Tete) merece ser patrimonio nacional. E ate o MDM podera defender que o ex-campo de reeducao de Metilene seja transformado num roteiro de turismo ideologico...
Como se ve, a lista nao acaba. Cada um, segundo suas conviccoes, Cada local, segundo suas aberracoes.
E fundamentalmente, e preciso clarificar as aguas para se perceber se e intencao da FRELIMO tornar aquele museu numa fonte permanente de rendimentos, impondo a obrigatoriedade aos estudantes das escolas do primario e secundario em visita-lo como parte da nova reforma curricular!
E que nunca se sabe ate onde vao os tentaculos destes nossos lideres. Nebulosas e com eles. Ate parecem astro(logos)nomos de combate.