“O Estado e o poder local em Moçambique: as autarquias urbanas – estudo de caso da autarquia de Maputo”- tese de mestrado de Marta Regina Silva dos Santos Vieira, defendida em Lisboa e datada de 2004, a conferir na íntegra aqui.14 dezembro 2009
Estado e poder local em Moçambique
“O Estado e o poder local em Moçambique: as autarquias urbanas – estudo de caso da autarquia de Maputo”- tese de mestrado de Marta Regina Silva dos Santos Vieira, defendida em Lisboa e datada de 2004, a conferir na íntegra aqui.3 comentários:
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La na ONU... ali mesmo na sede... vao nos perguntar... Como 'e que voces sabem que eles nao sabem...?
ResponderEliminarEntao podemos mostrar esse mostrar documento...
Tese interessante.
ResponderEliminarMas alguns conceitos (não ligados ao assunto principal, diga-se) foram colocados sem o devido rigor. Por exemplo, na nota de rodapé no 2, referindo-se à OMC (Organizacao Mundial do Comercio), a autora da tese diz que é uma ONG (organização não governamental).
Olhando para os textos legais da OMC, e em especial o seu Acordo Constitutivo, a OMC surge como uma organização governamental, tanto mais que a adesão está aberta apenas para Estados e/ou territórios aduaneiros. O orgão máximo da OMC é a Conferência Ministerial (que reúne ministros que superintendem o comércio externo); Tem um orgão de solução de controvérsias, que remete as decisoes para os Membros (Estados ou territorios aduaneiros), e não a entes privados. Tem um orgão de revisão de políticas comerciais e como sabemos as políticas comerciais são adoptadas pelos Governos, em nome dos seus Estados. E por ai em diante.
Ou seja, a OMC é uma organização governamental e esse seu estatuto jurídico é condição de eficácia das suas regras e decisições. De contrario (se ela fosse uma ONG), nao teria possibilidade de impor nem zelar pelas regras do comercio mundial.
É com agrado e surpresa que verifico, nesta data, a citação da minha dissertação no seu Blogue. Fico feliz por saber que o trabalho desenvolvido tem interesse para quem se questiona sobre as coisas da vida politica. Além disso aborda um período bastante importante da história da a democracia em Moçambique.
ResponderEliminarA propósito, consultei alguns post seus e aproveito para lhe dizer que "Lusofonia" é de facto um conceito abstracto pelo que partilho das dificuldades que fala quanto ao conceito.
Felicidades para o seu blogue