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Bom dia Alberto
ResponderEliminarComo estás tu e a tua família? Nós cá em casa estamos bem.
Mas, tenho que dizer, estamos preocupados.
E estamos preocupados por causa da notícia,publicada por um jornal local, de que o director e mais dois jornalistas do Zambeze foram levados a julgamento acusados, nada mais, nada menos, de “atentado contra a segurança do Estado”.
Quando li o título fiquei a pensar que os meus colegas Veloso, Nhachote e Alvarito se tinham metido ao mato, com armas nas mãos, para iniciarem uma sublevação armada contra o Estado moçambicano.
No mínimo que estavam a armazenar em suas casas explosivos e outros instrumentos próprios para uma série de atentados contra locais escolhidos.
Mas depois percebi que não. O crime horrível que eles tinham cometido, de acordo com a acusação, tinha sido pôr em causa a nacionalidade moçambicana da Primeira-Ministra, Luísa Diogo.
Logo aí me ficou a enorme dúvida sobre se pôr em causa a nacionalidade da Primeira-Ministra é um atentado contra a segurança do Estado.
A que propósito? O artigo saiu no jornal Zambeze e, que eu tenha notado, nada aconteceu ao nosso Estado. Nem a mais pequena beliscadura. Não houve motins nas ruas, não foi preciso decretar o estado de emergência, em resumo, não aconteceu nada.
Quando muito a própria dra. Luísa Diogo poderia instaurar um processo, a título individual, por se sentir ofendida. E aí teria oportunidade de demonstrar qual é, realmente, a sua nacionalidade e, se fosse caso disso, exigir uma indemnização.
Agora via a Procuradoria a abrir o processo por atentado contra a segurança do Estado é, a meu ver, mais uma desgraçada prova de que o nosso sector judiciário anda a reboque do poder político. E, ainda por cima, de forma muito pouco inteligente...
A própria rapidez com que o processo foi preparado e julgado é mais do que suspeita neste país em que casos bem mais importantes continuam enterrados no poço sem fundo do esquecimento, que existe ao fundo dos quintais dos nossos tribunais.
No assunto em questão, sobre a nacionalidade real da Primeira-Ministra, o jornal esgrimiu argumentos jurídicos. Não sei se certos ou errados, porque para tal me falta a preparação adequada.
A resposta apropriada deveria ter sido no mesmo campo: a argumentação jurídica. Era debruçando-se sobre o conteúdo das Leis da Nacionalidade (a da época da Independência e a actual) que se deveria ter debatido o caso. E, através de doutos pareceres, chegar a uma conclusão.
No momento em que te escrevo ainda não sei qual vai ser a sentença lavrada pelo juiz, Dr. João Carlos Peixoto. Mas o simples facto de ele ter realizado o julgamento à porta fechada, isto é, sem a presença de público, já cheira muitíssimo mal.
A que propósito veio esta atitude?
Até onde sei, os julgamentos só são feitos à porta fechada quando se receia que o público possa protagonizar distúrbios na sala ou quando se pensa que vão ser feitas declarações sobre questões secretas que não podem vir a público sem perigo para o Estado.
Dado o tipo da acusação e a manifesta pacatez dos réus o argumento deverá ter sido o segundo. E, portanto, ficamos com a sensação de que poderiam ser apresentados no julgamento factos perigosos para o Estado.
Quais seriam esses factos, Alberto? Não tens curiosidade? Eu tenho...
De qualquer forma esta coisa de julgamentos por crimes contra a segurança do Estado lembram-me sempre a malfadada PIDE, de tenebrosa memória.
Será que estamos a voltar para esse tempo?
Gostaria de ver as nossas autoridades judiciais a voltarem-se mais para questões de interesse público, que as possam dignificar, em vez de andar a fazer fretes ao Poder, o que só as emporcalha.
Tu não achas?
Um abraço para ti do
Machado da Graça
Correio da Manhã de 14 de Agosto de 2008
HEHEHEHEHEH ISTO É UMA CÓMÉDIA MESMO...
ResponderEliminarESTES TIPOS DA NOMENKLATURA ANDA MESMO A DERIVAAAAA!ESTE MMINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ DOEEENTE MAS MUITO DOENTEEEE, NÃO SEI MESMO ISTO FAZ RIR MAS TB DÁ PRA CHORAR, PORRA!!!
ACHO QUE A COMUNIDADE INTERNACIONAL DEVE ESTAR ATENTO A ESTES ATENTADOS E A ESTES ATROPELOS ...
GRANDES HIPÓCRITAS OS QUE NO DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA DIZIAM QUE TEMOS LIBERDADE DE IMPRENSA!
é no minimo caricato!!
ResponderEliminara justiça anda mal, não tenho duvidads disso, nao sei se quem fez a acusação foi a escola do direito ou nao se estudou a matéria pq qualquer um vê logo que isto é uma forma subtil de querer calar as pessoas
FDP deste minstério público que tem obsessão pelo descurso oficial
estamos mal!
o país da marrabenta anda mesmo mal.
ResponderEliminaristo que estão a fazer é dar passsos muitos longos pra trás!um país que se auto-intitula de um exemplo acaba de dar um tiro no pé
Doutor Carlos Serra começo a ver que este Blog pode ser processado por estar a ser um "perigo para o Estado".
LOL
Vai colocar aqui hoje a "hora do fecho" do savana? Sempre aguardo, mas ultimamente tem entrado tarde...
ResponderEliminarLogo que tiver recebido o texto, Sara. A versão escrita está delida demais para eu a reproduzir aqui.
ResponderEliminar... antes da "verde", este país precisa de outro tipo de revolução ...
ResponderEliminarV.I
P.S: Como disse o "Ricardo Alves" no seu comentário, qualquer dia chamam o Prof. Serra pra pestar contas. Ora, espero que tal não aconteça. Não vá o "mecânico-chefe" desta oficina se juntar à esta lista
de bloggers que foram presos por razões, algumas, tão caricatas como as usadas motivar este Julgamento...
Foi neste artigo onde achei o link pra lista ....
Em vez de levarem os culpados do assassinato de Siba-Siba, ficam aqui a despender recursos deste pais com tretas! A cada dia que passa, esta gente nos prova que nao tem rumo a dar a este pais!
ResponderEliminarEsta e' uma vergonha nacional e tentativa de intimidacao dos media!
Simplesmente lamentável...Adoro tanto este meu País(embora näo me acolhe), mas já näo aguento! Vou me embora...
ResponderEliminarAgraços, Logaritmo
Já tudo foi dito e redito. Moçambique anda a enganar o mundo democrático há muitos anos mas , presentemente, já nem disfarça! Se este caso não significa intimidar a imprensa livre , significa o quê então? De facto,o que é muito perigoso para a defesa do estado moçambicano é ter governantes deste calibre porque as consequências a nível de apoios financeiros da comunidade internacional vão reprecurtir-se no desenvolvimento económico do país e votá-lo ao isolamento. Já poucos acreditam nesta "democracia" pôdre. NunoLSimeone
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