O preço dos combustíveis pode baixar? É o que a Renamo pensa e parece que a sua argumentação embaraçou a bancada da Frelimo na sessão parlamentar de quinta-feira. Confira aqui na "A TribunaFax". Obrigado à Paula pelo envio do jornal.Seja bem-vinda (o) ao blogue "Diário de um sociólogo"! Por favor, sugira outras maneiras de analisar os fenómenos, corrija, dê pistas, indique portais, fontes, autores, etc. Não ofenda, não insulte, não ameace, não seja obsceno, não seja grosseiro, não seja arrogante, abdique dos ataques pessoais, de atentados ao bom nome, do diz-que-diz, de acusações não provadas e de generalizações abusivas, evite a propaganda, a frivolidade e a linguagem panfletária, não se desdobre em pseudónimos, no anonimato protector e provocador, não se apoie nos "perfis indisponíveis", nas perguntas mal-intencionadas, procure absolutamente identificar-se. Recuse o "ouvi dizer que..." ou "consta-me que..."Não serão tolerados comentários do tipo "A roubou o município", "B é corrupto", "O partido A está cheio de malandros", "Esta gente só sabe roubar". Serão rejeitados comentários e textos racistas, sexistas, xenófobos, etnicistas, homófobos e de intolerância religiosa. Será absolutamente recusado todo o tipo de apelos à violência. Quem quiser respostas a comentários ou quem quiser um esclarecimento, deve identificar-se plenamente, caso contrário não responderei nem esclarecerei. Fixe as regras do jogo: se você é livre de escrever o que quiser e quando quiser, eu sou livre de recusar a publicação; e se o comentário for publicado, não significa que estou de acordo com ele. Se estiver insatisfeito, boa ideia é você criar o seu blogue. Democraticamente: muito obrigado pela compreensão.
Há muita demagogia nos argumentos da Renamo/oposição.
ResponderEliminar> Fixam-se no objecto, na árvore; esquecem o todo, a floresta.
Teoricamente o Governo pode baixar o preço dos combustíveis até ao contravalor dos custos de importação + margem dos intervenientes na distribuição, prescindindo do Iva, taxas e direitos – qualquer coisa da ordem dos 50%.
Só que, como referiu Luisa Diogo as taxas e impostos sobre o combustível constituem uma parcela importante do financiamento do Orçamento do Estado para (i) Fundo de Manutenção de Estradas e Pontes; (ii) Autarquias locais; (iii) Bonificação de juros nos financiamentos de chapas; (iv) Fundo de electrificação rural.
O exercício que me parece razoável ponderar, passa por fazer um ajustamento /redução do IVA tendo como pressupostos, que:
(i) o Orçamento/2008 estimou determinada receita do combustível para as aplicações mencionadas, tendo como pressuposto (base) determinado valor de importação;
(ii) ora, se o valor de importação (base) subiu substancialmente, é possível obter-se a receita inicialmente estimada com redução de taxas, designadamente, IVA.
Com um Orçamento do Estado dependente em mais de 50% de recursos externos e com uma carga fiscal ajustada á necessidade de assegurar os outros mais de 50% de receitas, pouco mais resta do que apelar para (i) austeridade/racionalidade nos gastos em geral; (ii) mais produção e produtividade; (iii)... a alternativa é... mais mão estendida ao exterior.
> Florêncio
Ibrigado pelo esclarecimento, sempre oportuno.
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