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02 novembro 2007

Vidência

Segundo o "Notícias", a Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo, afirmou que o novo salário mínimo por sectores, a vigorar no próximo ano, vai galvanizar a economia. Por quê? Porque o trabalhador "terá que produzir mais, terá que fazer da empresa sua, para que ele seja estimulado com base no salário mínimo, que poderá ser um pouco maior. Também vai ajudar que empresas que podem dar mais contribuam com salários melhores, e isto vai ajudar o poder de compra do trabalhador". O salário ainda não entrou em vigor, mas Helena já sabe que se vai passar o que ainda não se passou. E, claro, parte do princípio de que é isso também o que sindicatos e trabalhadores sabem. E que remédio temos nós todos senão também sabermos o que ainda não sabemos que se vai passar? A vidência não faz mal a ninguém.
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4 comentários:

  1. Anónimo2/11/07 10:02 da manhã

    Ilustre Dr. Serra,

    Muitos economistas moçambicanos já se debruçaram sobre as desvantagens da fixação do salário mínimo nos moldes em que vinha sendo feito.

    Nos termos próprios usados pelos economistas apontam-se questões como inflacção e fraca produtividade como afectando os empresários por esta questão.

    A verdade é que os empresários (principalmente os pequenos e médios) vinham se queixando do SUFOCO que advinha daquele mecanismo.

    É por isso que a CCT (Comissão Consultiva do Trabalho que engloba Gov. Sindicatos e trabalhadores) depois de estudos e debates resolveu adoptar este mecanismo de definição de salário mínimo por sectores.

    Isto visava dar um novo impulso à economia e sustentabilidade às empresas e melhoria das condiçoes de vida aos trabalhadores.

    Repare que a indústria e serviços estavam adstritos ao um certo salário mínimo. Suponha que o sector de serviços tenha mais capacidade de pagar o salário mínimo do que a indústria: devem os trabalhadores dos serviços suportar a incapacidade da indústria de lhes pagar melhor? Garantir que o pessoal dos serviços passe, autonomamente a negociar um salário mínimo que pode ser muito melhor que o actual não é DAR O SALTO na economia como refere a Ministra? É isso vidência ou é capacidade de análise sem preconceitos?

    Os sindicatos conhecem a realidade que se avizinha tanto que eles são parte do CCT com o Governo e os empregadores. E, ao que se sabe, este assunto foi largamente discutido e consensualizado pelas partes.

    Mais, Dr. Serra, a dinâmica dos sindicatos mostra que eles são conhecedores das matérias tanto que, começam a entender que a sustentabilidade das empresas não é problema do empregador só: é também deles. Começam a perceber que tanto como o empregador eles têm responsabilidade na manutenção dos empregos.

    Vamos questionar os pronunciamentos públicos com responsabilidade.

    Martin de Sousa

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  2. Carlos Serra2/11/07 11:16 da manhã

    Martin, estou convencido de que tudo o que escreveu é sensato. Mas o meu ponto é, rigorosamente, o que está na postagem. Se vc não sabe o que se vai passar (e, racionalmente, não pode saber), não pode dizer que se passou. Uma coisa é dizer algo como "pensamos que..." ou "achamos que..." ou, ainda, "temos fé que...", outra coisa é vc dizer "vai acontecer" ou "podeis estar certos de que vai acontecer". Portanto, o que está em causa é o tom demiúrgico, de oráculo. Acresce que eu não registei as percepções dos trabalhadores, por exemplo, entre outro tipo de actores.

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  3. Anónimo3/11/07 12:59 da manhã

    Caro Martin,
     Segundo afirma, há economistas que entendem haver desvantagens na fixação do salário mínimo nos moldes em que vinha sendo feito, pois o incremento anual da inflação e a fraca produtividade provocam o SUFOCO dos EMPRESÁRIOS.
     Estou certo, concordará que há outros economistas que não apreciam o SUFOCO dos TRABALHADORES resultante de salários que não permitem um nível de bem estar básico: que deveria equivaler ao salário mínimo nacional, que compete ao Estado determinar e ajustar periodicamente.
     Este segundo grupo de economistas defende que: (i) as empresas têm responsabilidade social; (ii) quando a estrutura financeira da empresa não assegura o nível salarial mínimo, significa que não é economicamente viável nas condições do mercado nacional – logo, deve reestruturar-se ou, em última análise, encerrar.
     A filosofia da Golden Roses de LS e de outros empresários: (i) de remunerar os trabalhadores abaixo do mínimo nacional e/ou; (ii) não assegurar as condições estipuladas por lei, com o pretexto de, desta forma, os trabalhadores estarem a ajudar a viabilizar a empresa  para garantia do emprego no futuro  só faria sentido se os empresários considerassem a diferença entre o salário devido e o efectivamente pago, mais o valor das condições de trabalho que não dão, como uma participação dos trabalhadores no capital das empresas, ou seja, torná-los sócios. Como não é isso que acontece: são explorados!
     O argumento para a definição de salário mínimo por sector de actividade enferma de racionalidade económica – se aceitarmos que estamos a falar de salário mínimo nacional, nos termos que acima definimos.
     Qual a razão para salários mínimos diferentes, por sector de actividade, para empresas sediadas na mesma localidade, com trabalhadores residentes no mesmo centro urbano? Está em causa o nível básico de sobrevivência do trabalhador.
    > Obviamente que em termos de salário médio pode haver diferenciação por sectores, em função de políticas de remuneração, rentabilidade etc.
    Florêncio

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  4. Carlos Serra3/11/07 8:25 da manhã

    Bem, vamos aguardar que o Martin me responda e ao Florêncio. Abraço!

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