Outros elos pessoais

16 novembro 2007

Legitimidade e legalidade

A legitimidade apela para a crença em algo que é considerado bom, melhor ou eficaz.
A legalidade apela para as leis, para as normas, para o seu cumprimento.
Uma coisa pode ser considerada legal mas não legítima. E vice-versa.
Os indicadores que possuímos em relação aos linchamentos que ocorrem no país apontam para uma reivindicação popular de que os linchamentos são legítimos, mesmo se considerados ilegais.
Podem questionar-me?

4 comentários:

  1. Estamos a falar da legitimidade na ilegalidade...voltarei sobre este assunto interesante.

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  2. Como sabe a justiça popular já foi exercida um pouco por todo o lado. Na guerrilha e na clandestinidade: em África , na América Latina e na Europa.
    Foi igualmente posta em prática nos primeiros anos da revolução maoista. Enfim, são muitos os exemplos.
    A pergunta é quase uma armadilha, é um trocadilho!
    Numa perspectiva puramente legalista, esta discussão não tem sentido, penso.
    Analisada à luz de um certo pragmatismo, teremos de nos interrogar que, na ausência de um Estado de direito, os conceitos de legitimidade e ilegalidade são necessariamente outros. Não estou propriamente a falar da lei da arbitrariedade.
    Vai-me desculpar mas vou socorrer-me , mais uma vez, de quem sabe destas coisas: “A sociedade não se alicerça no direito. Isso é uma ficção legal. Pelo contrário, é o direito que tem a sua base na Sociedade.Deve exprimir os seus interesses e necessidades (KM)

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  3. É preciso que metamos a mão nas nossas consciências e reconheçamos que mesmo em Moçambique independente a justiça popular foi oficialmente aplicada.
    Quem não se lembra dos grandes comícios do pós-independência dirigidos por altos representantes do estado em que se apresentavam os apanhados em flagrante ou apenas supostos, porque não julgados, assassinos, infiltrados, ladrões, etc, perguntando ao povo o que se devia fazer deles? Até execuções sumárias foram assim decididas e imediatamente efectuadas.

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