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09 outubro 2007

Moçambique: um juíz para mais de cem mil habitantes

Segundo o presidente do Tribunal Supremo, Mário Mangaze, em Moçambique existe um juiz por cada 107 114 habitantes. O país tem 220 juízes para uma população acima dos 20 milhões de habitantes.
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2 comentários:

  1. Anónimo10/10/07 9:02 a.m.

    Não podemos esquecer que estes dados se referem apenas ao ordenamento jurídico oficial.
    Não seria de mencionar a existência de toda uma ordem jurídica informal (ainda que legitimada formalmente) e colocá-la também no quadro das prioridades do sistema jurídico moçambicano?
    A par da formação de juízes do ordenamento oficial, não será tempo de definir também como desafio a valorização, apoio, formação e regulamentação estatutária dos juízes (e tribunais) comunitários?
    Não tive a oportunidade de ler o artigo em que o Presidente do Supremo Tribunal se refere aos juízes do ordenamento jurídico oficial moçambicano. A breve publicada na IOL é omissa quanto à pluralidade do sistema jurídico. Resta-me esperar, a bem da legitimidade atribuída aos juízes comunitários, que tenha sido pelo menos feita referência à sua existência na qualidade de "garantes da justiça" na actual configuração jurídica moçambicana.

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  2. Carlos Serra10/10/07 9:19 a.m.

    Creio ter razão no que concerne aos juízes comunitários, que são às centenas no país. Mas, já agora, podemos ir mais longe: existem centenas de régulos que fazem o mesmo que os juízes comunitários e, como sabe, existe uma autêntica disputa de hegemonia a esse nível. Acontece que estudei isso há alguns anos atrás.

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