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03 maio 2006

Trabalho infantil em Moçambique

Segundo a UNICEF, quatro milhões de crianças e adolescentes com menos de 18 anos encontram-se em situação de vulnerabilidade no país. O censo populacional de 1997 estimou em quase 400 mil o número de crianças com menos de 15 anos sujeitas a trabalho infantil.
Segundo um relatório do Ministério do Trabalho com dados para 1999/2000, as piores formas de trabalho infantil em Moçambique são o trabalho doméstico, a prostituição infantil e o trabalho em farmas. (1)
Muitas das crianças ouvidas pelo inquérito (823, das quais 64% de rapazes) que gerou o relatório acima citado, com idades entre os 12 e 15 anos regra geral, declararam que trabalhavam mais de oito horas por dia. Podemos, então, ter uma ideia dos danos físicos resultantes, intelectuais, morais, etc. (2) Se aceitarmos que, por um lado, se tratou apenas de um inquérito rápido, sem rigor estatístico e, por outro, que a carestia de vida se tornou bem mais dura depois de 2000, é crível pensar que existem cada vez mais crianças entradas e a entrar no mercado do trabalho.
Os pais possuem a concepção de que trabalhar é útil. Parece-nos importante, a propósito, transcrever uma passagem do relatório mais atrás referido:

“ (...) está claramente espalhada [em Moçambique] a crença de que é bom que a criança trabalhe sem, por vezes, se fazer uma clara distinção entre qual o tipo de trabalho [que] é bom e qual o tipo de trabalho [que] é prejudicial ao desenvolvimento da criança.” (3)

Acresce que esse tipo de crença se cola bem à “invisibilidade das suas vítimas” ao nível laboral:

“As crianças trabalhadoras continuam a concentrar-se na agricultura, nos serviços domésticos e, nas zonas urbanas, no sector informal em virtude de ficarem mais escondidas do escrutínio público. Hoje em dia a violência do trabalho infantil inaceitável depende grandemente da invisibilidade das suas vítimas; os empregadores fecham as suas crianças trabalhadoras num véu apertado de secretismo e isolamento.”(4)
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(1) UNICEF, Child Protection, in http://www.unicef.org/mozambique/protection.html.
(2) UNICEF/Ministério do Trabalho, Trabalho infantil/Avaliação rápida/Moçambique 1999/2000. Maputo, I parte, pp.6-7.
(3) Ibid., p.5.
(4) Ibid., p.47.
à(s)

1 comentário:

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