tag:blogger.com,1999:blog-26386084.post8672428746310710204..comments2023-11-05T11:16:21.481+02:00Comments on Diário de um sociólogo: Marcadas por serem consideradas feiticeirasCarlos Serrahttp://www.blogger.com/profile/13187727359471585794noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-26386084.post-77352079422885399182008-12-30T08:36:00.000+02:002008-12-30T08:36:00.000+02:00Sem dúvida que a legislaçao e a penalizacao sao fu...Sem dúvida que a legislaçao e a penalizacao sao fundamentais. Mas estao a juzante do fenomeno. Falta analisar o que esta a montante (perdoe, fiquei de repente sem possibilidade de acentuar as palavras).Carlos Serrahttps://www.blogger.com/profile/13187727359471585794noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-26386084.post-21827378983856426202008-12-29T18:25:00.000+02:002008-12-29T18:25:00.000+02:00Penso que é altura de aprofundarmos a parca legisl...Penso que é altura de aprofundarmos a parca legislação sobre a feitiçaria e curandeirismo, sobretudo no que tange a responsabilidade civil e penal envolvendo estas práticas.<BR/><BR/>Já há anteprojectos para o novo código penal e código de processo penal, mas esta questão não é tomada em conta.<BR/><BR/>Ainda estamos eivados de um pensamento positivista e europeista, o que nos faz ignorar estas situações. <BR/>Os julgadores (infelizmente) continuarão a passar ao lado destas questões ou recorrerão ao “pouco” da legislação para acautelar estes casos. Apenas terão direito para punir o autor da agressão (ou até do homicídio), mas nunca daquele que se vem queixar contra alegada feitiçeira(!!) <BR/><BR/>Hermenegildo ChambalAnonymousnoreply@blogger.com