De um texto do Centro de Integridade Pública de Moçambique com o título em epígrafe: "Este primeiro relatório é referente ao ano fiscal de 2008 (que em Moçambique coincide com o ano civil) e foi elaborado pela firma de auditoria Messrs Boas & Associates, que ganhou o concurso internacional para esse efeito. Entre as principais constatações do relatório (no seu original em língua inglesa), destacam-se: - Discrepância em mais de cinquenta por cento entre o valor pago pelas companhias extractivas ao Estado Moçambicano e o valor reportado como recebido pelo Governo, num total de 111,675,556 MT; - Falta de articulação entre os ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais no registo dos recebimentos da exploração dos recursos naturais no país; - Fraca capacidade negocial do Governo face as multinacionais na determinação do custo de extracção e na fixação do real valor de mercado dos recursos naturais do país. Estas constatações são produto da análise feita aos pagamentos feitos pelas companhias estrangeiras: Kenmare Moma Mauritius (detentora das Areias Pesadas de Moma, Nampula); Sasol Petroleum Temane (que explora o gás natural de Temane, Inhambane); HAMC ou Highland African Mining Company, que explorava as minas de tantalite em Marropino, Zambézia; Vale Moçambique, que explora o carvão em Moatize, Tete; Rio Tinto Ltd, que realizou prospecções para a exploração de areias pesadas em Inhambane; e a empresa nacional Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CHM), representante da holding Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) em vários consórcios de indústria extractiva e, no caso específico, na exploração de gás em Inhambane. Os pagamentos analisados no estudo, efectuados por estas companhias ao Estado Moçambicano em 2008, foram: Licenças de Concessão; Impostos de Produção ou Royalties; Impostos de Superfície; Impostos de Rendimento; e Dividendos. O CIP está a preparar uma análise ao relatório e a todo o processo de implementação da ITIE em Moçambique a ser partilhada, em breve, com o público – na sequência das reflexões da sociedade civil envolvida neste processo. De lembrar que uma primeira análise foi já feita pelo IESE aquando do encontro de reflexão havido em Maputo, a 25 de Fevereiro de 2011. " Baixe aqui. Para traduzir, aqui.
Sonhadores, os sociólogos sempre procuraram duas coisas: as leis do social e a reforma das sociedades. Cá por mim busco bem pouco: tirar a casca dos fenómenos e tentar perceber a alma dos gomos sociais sem esquecer que o mais difícil é compreender a casca. Aqui encontrareis um pouco de tudo: sociologia (em especial uma sociologia de intervenção rápida), filosofia, dia-a-dia, profundidade, superficialidade, ironia, poesia, fragilidade, força, mito, desnudamento de mitos, emoção e razão.
Outros elos pessoais
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15 março 2011
1 comentário:
Seja bem-vinda (o) ao blogue "Diário de um sociólogo"! Por favor, sugira outras maneiras de analisar os fenómenos, corrija, dê pistas, indique portais, fontes, autores, etc. Não ofenda, não insulte, não ameace, não seja obsceno, não seja grosseiro, não seja arrogante, abdique dos ataques pessoais, de atentados ao bom nome, do diz-que-diz, de acusações não provadas e de generalizações abusivas, evite a propaganda, a frivolidade e a linguagem panfletária, não se desdobre em pseudónimos, no anonimato protector e provocador, não se apoie nos "perfis indisponíveis", nas perguntas mal-intencionadas, procure absolutamente identificar-se. Recuse o "ouvi dizer que..." ou "consta-me que..."Não serão tolerados comentários do tipo "A roubou o município", "B é corrupto", "O partido A está cheio de malandros", "Esta gente só sabe roubar". Serão rejeitados comentários e textos racistas, sexistas, xenófobos, etnicistas, homófobos e de intolerância religiosa. Será absolutamente recusado todo o tipo de apelos à violência. Quem quiser respostas a comentários ou quem quiser um esclarecimento, deve identificar-se plenamente, caso contrário não responderei nem esclarecerei. Fixe as regras do jogo: se você é livre de escrever o que quiser e quando quiser, eu sou livre de recusar a publicação; e se o comentário for publicado, não significa que estou de acordo com ele. Se estiver insatisfeito, boa ideia é você criar o seu blogue. Democraticamente: muito obrigado pela compreensão.
CIP esta com uma performance Brilhante.
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