Um drama na Etiópia
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posted by Carlos Serra at 7/28/2011 12:35:00 AM
Blogue seleccionado em 2007 e 2008 pelo júri do The Bobs da Deutsche Welle - concurso internacional de weblogs, podcasts e videoblogs - como um dos dez melhores weblogs em português entre 559 concorrentes (2007) e um dos onze melhores entre 400 concorrentes (2008). Entrevista sobre o concurso de 2008 no UOL, AQUI.
28 Julho 2011
Acerca de mim
- Nome: Carlos Serra
- Localização: Maputo, Mozambique
Endereço: Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Caixa Postal 1993
3 Comments:
Não queriam ou não querem Mauricanos fazer isso aqui?
Uma tristeza tudo isto!!!!!!!!!
Temo que o fenomeno de expropriação de terras à população indígena esteja também a ocorrer aqui. Pode não envolver a polícia do governo como tal pois a própria lei de terras e uma quase endógeno-cultural preguiça favorecem o ambiente.
A nossa lei de terras é charmosa sobretudo naquele determinante passo de consulta comunitária em que o requerente- o investidor - expõe o seu projecto e os dividendos para a comunidade. Normalmente é secundado pelas lideranças que enfatizam as vantagens de exploração daquele recurso, de qualquer modo, ocioso.
Segue-se a cerimónia tradicional, uma especie de conexão via Facebook do líder com os ancestrais, onde, com um password normalmente contendo sangue de um animal, farinha, tabaco e alcool, lhes é comunicada a vantagem de entregar a terra.
Depois é a farra dos vivos (vinho e carne)e, dependendo dos casos,também das instituições ($).
A comunidade volta ao seu ócio até que há nova farra pela chegada de mais um investidor.
Este aparente poder comunitário sobre a terra aligeira a responsabilidade do Estado, seu titular legal, que, em última instância, formaliza a transferencia do recurso por via do DUAT. Com esta subtileza o Estado isenta o Estado do seu dever de promover e prover o seu povo de meios e cultura de produção.
Em minha opinião o primeiro passo de implementação da lei de terras devia ter sido a legalização do direito de uso da terra dos membros das comunidades estabelecendo os mecanismos administrativos que garantissem a continuidade desse procedimento.
Cada censo populacional devia incluir na ficha de inquerito pergunta sobre a detenção ou não de um DUAT e qual a área pelos membros maiores do agregado familiar. Se produziu e quanto nas duas ou três últimas campanhas.
O que se passa na Etiopia vê-se aqui nos bananais de Mafuiane e não só, nos canaviais de Xinavane e não só, no conceito do falhado Mozagrius...
PS: A propósito de embebedar o povo proponho que todas as bebidas alcoólicas que entram ou se produzem no país tenham certificação do Ministério da Saúde através do CHAEM com indicação expressa de 'produto próprio para consumo humano' quando seja o caso.
À semelhança das licenças que o Ministério da Justiça deve emitir para as ceitas através de uma Direcção Nacional dedicada a assuntos de religião.
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