O blogue "Diário de um sociólogo" foi seleccionado em 2007 e 2008 pelo júri do The Bobs da Deutsche Welle - concurso internacional de weblogs, podcasts e videoblogs - como um dos dez melhores weblogs em português entre 559 concorrentes (2007) e um dos onze melhores entre 400 concorrentes (2008). Entrevista sobre o concurso de 2008 no UOL, AQUI.
Para todas aquelas e todos aqueles que visitarem este diário, os meus votos de um 2017 habitado pelo futuro, pela confiança, pela tranquilidade e pela saúde. Sintam-se bem e regressem sempre a este espaço criado a 18 de Abril de 2006. Abraço índico.
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30 novembro 2008

Comentários

Dois leitores queixaram-se no mural de recados situado no lado direito deste diário da dificuldade de (não sei se compreendi bem) aceder aos comentários ou de os ver publicados. Por favor, podem mandar-me um email explicando exactamente o que se passa? Obrigado.

Ladrões e feiticeiros (4)


Pergunta: quem é mais feiticeiro: o homem ou a mulher? Respostas de 317 alunos do ensino primário na província de Inhambane (Inhambane e Homoíne).
(fim)

Ladrões e feiticeiros (3)



A pergunta foi: o que se deve fazer a um feiticeiro? Respostas de 390 alunos do ensino primário na província da Zambézia (Quelimane, Inhassunge e Gonhane) - primeiro gráfico - e de 317 na província de Inhambane (Inhambane e Homoíne) - segundo gráfico. Nota: onde está Metramo, deve ler-se Ametramo (Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique). Clique com o lado esquerdo do rato sobre as imagens para as ampliar.
(continua)

Ladrões e feiticeiros (2)



A pergunta foi: o que se deve fazer a um ladrão? Respostas de 390 alunos do ensino primário na província da Zambézia (Quelimane, Inhassunge e Gonhane) - primeiro gráfico - e de 317 na província de Inhambane (Inhambane e Homoíne) - segundo gráfico. Clique com o lado esquerdo do rato sobre as imagens para as ampliar.
(continua)

Ladrões e feiticeiros (1)

Na próxima postagem falar-vos-ei de forma breve de alguns resultados de 707 redacções feitas por crianças do ensino primário na Zambézia e em Inhambane, respondendo às seguintes perguntas: o que se deve fazer a um ladrão? O que se deve fazer a um feiticeiro? - pesquisa sobre linchamentos por acusação de feitiçaria sob minha direcção. Aguardem.

29 novembro 2008

Os académicos de Mazanga (3)

Prossigamos mais um pouco mais esta série.
Escrevi, no número anterior, que Mazanga (na imagem) percebeu que estava em jogo, também, uma porta inteligentemente aberta pelo adversário: a porta da paralização da Renamo, da sua fragmentação antes das eleições legislativas e presidenciais de 2009.
Vamos lá desenvolver o argumento, com pequenas hipóteses.
É de todo o interesse da Frelimo ao mesmo tempo desunir e decapitar a Renamo. Desunir no sentido de as contradições surgirem e agudizarem-se naturalmente no seio deste último partido; decapitar no sentido de arruinar politicamente o seu líder, Afonso Dhlakama. Por hipótese, o sonho final, o fecho da abóboda, é uma espécie de Unita moçambicana barata, sem recurso a muitos expedientes custosos, uma Renamo/Unita que se esboroe interiormente feita metástase. A Frelimo sabe muito bem que Dhlakama é um adversário de respeito, um adversário que tem apoio popular. Tenho uma fórmula perversa: Dhlakama é a Renamo, sem Dhlakama a Renamo eclipsa-se. É esse, algumas vezes na história, o destino dos percursos cesaristas e dos partidos cesarizados.
Ora, os resultados das eleições autárquicas e, em particular, o fenómeno Deviz Simango na Beira, trouxeram à tona um problema aparente: não há diálogo dentro da Renamo, o seu presidente é autista, os outros não podem falar salvo para dizerem sim, Senhor Presidente. Perder eleições é sempre um problema, especialmente quando perdemos a possibilidade de acesso a recursos de poder vitais (municípios têem muitos recursos de poder).
Os manifestos dos intelectuais condenados por Mazanga - dados a conhecer na imprensa - são, creio, um exemplo da dificuldade de diálogo dentro da Renamo. Não podendo falar dentro, falam fora, colocam na praça as contradições. Mais: um deles discute mesmo com uma colega sua na blogosfera. E alguém que julgo ser da Renamo colocou neste diário, em comentário anónimo, a indicação de que Mazanga tem uma barraca.
Discutir publicamente os problemas de um partido - como o ANC fez durante algum tempo e acho que continua a fazer - é salutar, é um indicador claro de democracia, de liberdade.
Mas é, também, um exemplo claro de fragmentação, de ruína, de corpo à deriva, facilmente aproveitável pelos adversários. E tão mais quão a Frelimo surge publicamente monolítica, sem fissuras, unida quase sempre na voz do rival retórico de Mazanga: Edson Macuácua.
Ora, o que fez Mazanga, que, por hipótese, não desdenharia ser um dia o sucessor de Dhlakama? Deu uma chapada castrense nos colegas do triângulo das Bermudas e pôs-se do lado da ala fundadora, dura, da Renamo, protegendo Dhlakama contra o que considera serem os vírus oportunistas do partido. Melhor: os hackers.
A cúpula da Frelimo passa a vida no terreno. A cúpula da Renamo passa a vida no desterreno desta Maputo sedutora, cheia de escritórios ar-condicionados, de cosmopolitismo, de jornais, de tvs, de preguiça proteica.
(continua)

Zimbabwe": a teoria do copo de Chamisa

Em relação ao sempre arrastado processo negocial de partilha do poder no Zimbabwe, o porta-voz do MDC-T, Nelson Chamisa, tem uma teoria, a teoria do copo, a saber: "Segundo uma perspectiva optimista o copo está meio cheio, segundo uma perspectiva pessimista o copo está meio vazio".
Isso, a propósito de um acordo obtido no sentido de se fazerem alterações constitucionais que permitirão a nomeação de Morgan Tsvangirai como primeiro-ministro. Enquanto isso, Tsvangirai acusou Mugabe de tentar controlar a maioria dos ministérios e Mugabe "ameaçou nomear unilateralmente um governo caso o MDC se recuse a formar um executivo conjunto."
Sugestão: confira este portal.

Deviz Simango: o Obama do Chiveve (7)


No campo do multiplicidade factorial vou considerar dois tipos de influência na tendência dos votos na Beira: as influências políticas claras e as influências políticas contraditórias.
As influências políticas claras são aquelas que, porque em sintonia com as aspirações dos eleitores, com o agregado motivacional dos eleitores, com a realidade que eles diariamente vivem e analisam, os levam a votar conscientemente num determinado candidato ou num determinado partido.
Todavia, porque tendendo a conduzir indivíduos ou grupos em direcções opostas, as influências contraditórias são aquelas que paralizam as aspirações dos eleitores, os deixam divididos e os levam ou a abster-se de votar ou a votarem de uma maneira pouco usual. Os votos em branco e os votos nulos são, muitas vezes, efeitos das influências contraditórias.
No caso de Deviz Simango, ele esteve um pouco em todo o lado durante os últimos cinco anos. E sempre em guerra na guerra dos dons e dos créditos, tal como uma vez aqui escrevi, contra outros concorrentes políticos, designadamente dois executivos estatais: um da administração urbana da cidade da Beira liderado por Cremilda Sabino no que toca à preeminência e à visibilidade da gestão urbana e outro do executivo estatal liderado por Lucas Chomera no que toca ao que chamei "guerra das bandeiras dos partidos políticos".
Múltiplos trabalhos foram executados na Beira. Em Janeiro deste ano, por exemplo, escrevi que o executivo de Deviz ofereceu uma ambulância ao Centro de Saúde da Munhava e cinco balneários públicos a outros tantos bairros.
Foi no âmbito desses múltiplos trabalhos que Deviz - de resto um homem simples e sempre em contacto com o seu povo - e o seu executivo foram ganhando popularidade e respeito. Foi por causa dessa prestação pública de serviços que Deviz Simango recebeu os votos de muitas pessoas na cidade da Beira, creio que independentemente da sua filiação partidária. Este o campo das influências políticas claras. Falta ver o outro campo.
(continua)

As verdades - Azagaia


Sobre o rapper Azagaia (nome artístico de Edson da Luz), confira o portal da cotonete records aqui. O artista actua hoje na cidade de Tete, discoteca Kudeka, 21 horas, acompanhado da Dama do Bling. Que as águas do Zambeze e seus espíritos manhungwe vos protejam. Favor comerem pende!

Deviz Simango e conjecturas (crónica de Fernando Lima)

Da habitual crónica do jornalista Fernando Lima (na imagem) no "Savana" desta semana: "Há quatro anos, na noite amena que marcou o lançamento do livro de Barnabé Nkomo sobre Uria Simango, um número notável de convivas comprou um não menos número notável de cópias. Invariavelmente, diziam, eram livros para amigos que não puderam estar no lançamento. Ou, noutro registo, não queriam ser referenciados com a obra debaixo do braço. Como na década de noventa quando os directores provinciais embrulhavam o Savana no matutino diário, para não terem dedos em riste contra si. O debate intenso que está a provocar a eleição de Daviz Simango na Beira, fizeram-me lembrar de novo o episódio dos livros. É claro que o afastamento de Uria Simango e a sua morte num campo de reeducação no Niassa continua a agitar as consciências do movimento de libertação. E por isso a candidatura vencedora de Daviz, o seu filho, na Beira, ultrapassa a dimensão de uma vitória autárquica. Por se tratar de quem é e por ser um candidato que ousou apresentar-se ao eleitorado à revelia dos partidos. O que também explica a violência político-verbal que concentrou sobre si ao longo da campanha." (foto reproduzida daqui).

Estilo chinês e leninismo de mercado...


"Um estilo chinês combinado com "leninismo de mercado" permitiu ao Presidente Armando Guebuza purificar o partido Frelimo no poder, promovendo pessoas leais e assegurando um momento impressivo de crescimento económico apesar da sufocante burocracia." Eis a minha tradução para o texto situado na imagem em epígrafe e reproduzido daqui. Clique com o lado esquerdo do rato sobre a imagem para a ampliar.

28 novembro 2008

Dois textos interessantes

Coloco agora uma postagem prometida anteriormente, com o título em epígrafe.
São, para mim, dois textos interessantes.
Primeiro texto: Jaime Cuambe escreveu que eram preocupantes "as indicações segundo as quais" o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, "estaria a ordenar" (sic) que os seus antigos comandantes da guerrilha se organizassem no sentido "de liderarem manifestações violentas na data em que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciar os resultados finais das terceiras eleições autárquicas, realizadas nas 43 vilas e cidades municipais, em 19 de Novembro do ano em curso e em que o maior partido da oposição nacional foi o maior derrotado." O autor do texto escreveu, ainda, que eram instruções que "teriam sido dadas" (sic) numa reunião restrita ocorrida em casa de Dhlakama.
Segundo texto: Bono Mandlate escreveu sobre problemas de uma África a que chamou "viciada". E argumentou assim: "Os nossos líderes ainda não estão preparados para resolver os problemas do africano como a fome e a pobreza. É que todos que vão ao poder é com um propósito: ganhar e pagar mais, para ter o que não é possível para um africano honesto por natureza."

Quatro feridos num ataque de homens armados

Dois feridos graves e dois ligeiros é o resultado de um ataque por homens armados, esta manhã, na estrada nacional n.° 1, entre os distritos de Maringuè e Gorongoza, a uma viatura de transporte semi-colectivo. Graças à coragem do condutor, a viatura pôde chegar à vila da Gorongosa, estando os feridos sob cuidados médicos (Rádio Moçambique, noticiário das 19:30).

Os académicos de Mazanga (2)

A postura de Mazanga é muito interessante. Por hipótese, triadica e contraditoriamente interessante. Vou tentar mostrar como:
1. Ele próprio formado numa universidade, auto-destitui-se destituindo os colegas. Por outras palavras: a Renamo não precisa de intelectuais, de intelectuais críticos, só terá mais assentos da Assembleia da República se os expulsar. Aquele bando dos três (Mussá, Colaço e Araújo) não são orgânicos, são desorgânicos.
2. Atacando o académico triângulo das Bermudas, suposto afundar os barcos da Renamo desejosos de atracar na Assembleia da República (por exemplo), Mazanga homologa uma das teses mais correntes do seu adversário político, a Frelimo, a saber: a Renamo é um partido da guerra, de guerrilheiros, de generais ciosos ainda da mata, de estrangeiros à civilidade e aos intelectuais.
3. Porém, ao mesmo tempo, Mazanga - que provavelmente aspira a uma proeminência directiva mais vasta na condição de intelectual orgânico exclusivo - apercebeu-se de que, atacando o triângulo das Bermudas, atacava uma porta inteligentemente aberta pelo adversário: a porta da paralização da Renamo, da sua fragmentação antes das eleições legislativas e presidenciais de 2009.
Prossigo depois.
(continua)

Os académicos de Mazanga (1)

O título em epígrafe pertence a um dos dois temas prometidos em postagem anterior.
Vamos lá então.
O diário "O País" de hoje tem a página quatro dedicada à Renamo, aos conflitos que atravessam esse partido. Retive a coluna situada do lado direito com o título "Ala académica não é mais valia para a Renamo". De quem é afirmação? De Fernando Mazanga (na imagem), quadro sénior do partido, assessor do presidente Afonso Dhlakama.
O que diz Mazanga? Diz que os académicos Ismael Mussá, João Colaço e Manuel de Araújo têem sido prejudiciais ao partido. Qual a prova? Esta: nas primeiras eleições gerais a Renamo teve 112 assentos na Assembleia da República, nas segundas 116 e em 2004, quando eles entraram, 90. Portanto, a Renamo perdeu hegemonia no geral e no particular devido à "ala académica", ao tenebroso trabalho negativo desse académico triângulo das Bermudas.
(continua)

Fraude e efeito tenaz (3)

Vamos lá avançar um pouco nesta série.
No número anterior ficou pendurada a expressão "produção ideológica". O que se deve entender por isso? Uma proposta: "A produção de ideologia é (...) a produção de ideias dentro da estrutura intelectual das relações sociais existentes, de uma forma que obscureça a totalidade da qual fazem parte e, assim, a possibilidade de alterar essas relações."
Permitam-me um uso amplo da expressão. E comecemos pela Renamo.
Desde que temos eleições multipartidárias, desde 1994, militantes desse partido têem sistematicamente afirmado que a fraude é a razão de ser das vitórias da Frelimo, que este último partido só ganha pela trapaça, que ganhar pela trapaça faz parte da natureza dos comunistas. Por outras palavras: se não ocorresse a viciação dos dados, é evidente - pressupõem os produtores da ideologia da fraude - que o povo votaria largamente pela Renamo, que o povo estaria maioritariamente do lado da Renamo.
A produção ideológica da fraude eleitoral serve, aqui, como mecanismo, como êmbolo que obscurece as deficiências do partido, que injecta no adversário um mal primordial, que procura criar e reproduzir um imaginário social propício a uma permanente desculpabilização dos fracassos eleitorais.
Sem dúvida que tem havido fraudes desde 1994. E algumas delas bem graves. Mas a Renamo transformou e transforma a fraude no recurso exclusivo e primordial da luta política e do escamoteamento dos seus problemas. A concentração ideológica nesse recurso - nesses autênticos obuses discursivos - começa mesmo antes das eleições e irriga por inteiro o discurso retroactivo ("se não fosse a fraude nas eleições passadas...").
(continua)

Eleições: posição dos observadores internacionais

De acordo com o "Notícias" de hoje, citando um comunicado de imprensa, observadores internacionais afirmaram que “todas as regras eleitorais foram observadas, tendo o processo sido transparente” no que concerne às eleições autárquicas". E acrescentou o jornal: "A Missão de Observadores Internacionais observou problemas específicos relacionados com o processo eleitoral na Ilha de Moçambique. Há ainda a registar que em Nacala-Porto o processo de apuramento intermédio produziu resultados diferentes daqueles indicados pela contagem paralela levada a cabo pelo Observatório Eleitoral. A Missão de Observadores Internacionais encoraja os órgãos eleitorais a analisarem estas situações o mais breve possível”.

Fraude e efeito tenaz (2)

Pensem num caranguejo e nas suas duas tenazes. É com elas que o bichinho captura e mata as presas. Aproveitemos essa tenaz realidade crustácea e chamemos efeito tenaz àquele que consiste em ficarmos reféns de duas teorias rivais de visão do social eleitoral.
A primeira teoria tem a ver com a produção ideológica de fraude eleitoral a cargo de militantes da Renamo e/ou de seus aliados.
A segunda teoria tem a ver com a produção ideológica de anti-fraude eleitoral a cargo de militantes da Frelimo e/ou de seus aliados.
(continua)

A seguir

Próximas postagens:
* Os académicos de Mazanga
* Dois textos interessantes

UP: 238 estudantes expulsos devido a ingresso fraudulento

Segundo o "Notícias" de hoje, 238 estudantes da Universidade Pedagógica foram expulsos desde Junho do corrente ano por por ingresso fraudulento, 98 dos quais ontem. Muita gente, sem dúvida.

Fraude e efeito tenaz (1)

Desculpem, só agora ressurgir aqui. O meu velho xigorogoro teve um problema.
Mas vamos lá: de que vos quero falar? Da fraude e do efeito tenaz. Daqui a pouco já regresso para vos falar disso.
(continua)

27 novembro 2008

A "hora do fecho" no "Savana"

Na última página do semanário "Savana" existe sempre uma coluna de saudável ironia que se chama "A hora do fecho". Naturalmente que é necessário conhecer um pouco a alma da vida local para se saber que situações e pessoas são descritas. Deliciem-se com "A hora do fecho" desta semana, da qual vos dou, desde já, dois aperitivos:
* O tio Afonso esganiçou-se a falar de fraude o que foi acolhido com um sorriso condescendente de disco partido. Só que os diferentes cozinhados de secretaria estão a dar razão parcial à perdiz. Na Beira, há um apuramento surrealista que dá a maioria absoluta à Frelimo, quando a contagem paralela nega redondamente tal resultado. Em Nacala, para a comissão de eleições o candidato da maçaroca já ganhou. A contagem paralela indica a necessidade de uma segunda volta, para além de em Maputo terem sido validados 56% dos votos considerados nulos localmente, o que é pouco habitual.
* Mas ainda há mais. A análise dos boletins de voto que vieram da Ilha de Moçambique, do Monapo e de Gondola, indicam que, grosseiramente, alguém pôs uma impressão digital extra nos votos para os invalidar. Se a polícia quiser, até pode descobrir a quem pertencem as diligentes impressões digitais de quem contava os votos nas assembleias onde se verificaram estas falcatruas.

BOBs2008: venceu Rosana Hermann

A Sra. Rosana Hermann, autora do blogue Querido Leitor, venceu o prémio Melhor Weblog em Português. Os meus parabéns.
Observação: uma vez mais uma vitória brasileira. Talvez mais tarde eu comente algo aqui. Obrigado a todos os leitores que acompanharam e contribuíram para que este diário chegasse onde chegou. No próximo ano cá estarei de novo, para o BOBs2009. Obrigado.

BOBs2008: começou cerimónia do anúncio dos vencedores

Chang e Augusto vão ser ouvidos em tribunal


Dois membros do governo, Manuel Chang e Ernesto Augusto, respectivamente ministro das Finanças e vice-ministro dos Transportes e Comunicações (e primeiro e segundo na foto), vão ser ouvidos próxima semana pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo em conexão com o caso Amerino Manhenje. Eles foram arrolados pelo juiz Octávio Chuma, em resposta a pedidos do Ministério Público e dos advogados de defesa. Ambos deverão explicar "como é que assistiram ao filme da formação das empresas que o Ministério Público acredita que foram criadas para drenar cerca de 220 milhões de meticais dos cofres do Ministério do Interior", quando eram, respectivamente, vice-ministro das Finanças e chefe do Departamento da Logística no Comando-Peral da Polícia - informa hoje o semanário "Savana", que refere que até agora ainda não foram ouvidos os generais da polícia que fazem parte da Chicamba Investimentos, designadamente Pascoal Ronda, Miguel dos Santos e Jorge Khalau (p. 2). A inquirição de Manuel Chang foi também reportada pelo semanário "Zambeze" desta semana (p. 2). A foto e o documento pertencem ao "Savana".

A poucas horas do anúncio dos vencedores do BOBs2008

Às 20 horas de Berlim (21 de Maputo), o júri internacional do BOBS2008 vai anunciar os vencedores das 16 categorias em jogo - o leitor poderá assistir seguindo o anúncio situado mais abaixo. Este blogue concorre, pelo segundo ano consecutivo, ao prémio Melhor Weblog em Português. Dos 111 comentários que o diário já possui, permitam-me reproduzir o primeiro em português e o último em espanhol:
"Estamos na presença de um Blog bem estruturado e com um design muito interessante. Multifacetado, percorre as notícias do quotidiano com um estilo e uma prosa cativantes. Ao mergulhar em conteúdos mais complexos, veste uma linguagem mais elaborada sem, no entanto, perder clareza e lucidez. Em síntese, navega na blogosfera tripulando um veículo (ou universo) linguístico que domina bem (Agry White 2007-08-27 13:43:23)"
"Blog de imprescindible lectura, en el que el profesor Carlos junta articulos sobre la actualidad de Mozambique, con análisis agudos sobre diversos temas. Además lo ameniza con links musicales muy interesantes. Hay que resaltar que sus lectores no solo votamos por su blog, somos lectores "activos", no hay mas que fijarse en el número de comentarios que tiene. Animo Carlos!! Ojala hubira más blogs como el tuyo!! (Carmen Arrastia 2008-11-05 17:16:18)"

Botswana propõe sanções contra Zimbabwe

Continua a não haver partilha de poder no Zimbabwe, a situação social é cada vez mais grave. Neste contexto, a SADC deveria impôr sanções àquele país e fechar as fronteiras, propôs Phandu Skelemani, ministro tswana dos Negócios Estrangeiros, sempre crítico do regime zimbaweano. Confira aqui em inglês. Se quer ler em português, use o tradutor situado no lado direito deste diário.
Adenda: recentemente, a África do Sul ameaçou suspender a ajuda prestada ao Zimbabwe. Leia ou recorde aqui. Já agora, saiba o que se passou em Machipanda, que faz fronteira com o Zimbabwe. Finalmente, saiba que o número de crianças que frequentam regularmente escolas nesse país baixou de 92 para 20%, aqui (obrigado ao Guiry por me ter chamado a atenção para esta última notícia).

"Margem de erro" em Nacala-Porto?

Confira no "Canal de Moçambique" de hoje um eventual problema de "margem de erro" na contagem dos votos. E recorde aqui o que ficou escrito no Boletim sobre o processo político em Moçambique.

Gerir a Assembleia Municipal da Beira (novo texto de António Leão)


Do jurista António Leão, docente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, delegação da Beira, recebi uma contribuição para o tema em epígrafe, que reproduzo na íntegra:
"Alertado pelo comentário de um dos leitores ao meu parecer, que agradeço (embora não aprecie, particularmente, o tom e a linguagem, mas, enfim); e após uma nova leitura da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, damo-nos conta de uma contradição na redacção do corpo do seu artigo 1 (não é propriamente o “cabeçalho”).
Diz o citado artigo 1 que «Os artigos 30, 36, 45, 56, 60, 62, 83, 88, 92 e 94 da Lei n.º 2/92, de 18 de Fevereiro, passam a ter a seguinte redacção:». Passa-se depois à alteração, através da inserção de novas normas, modificação ou revogação das anteriores, dos diversos artigos aí elencados.
Como jurista, parto normalmente do princípio que o legislador «soube exprimir o seu pensamento em termos adequados» (art.º 9.º/3 do Código Civil). Como não me parece curial presumir o contrário, dei a redacção deste artigo como boa.
Por isso, de facto, passei ao lado do facto de que, para além dos artigos aí referidos (no corpo do artigo 1), aparecem depois, como que “caídas do céu”, alterações aos artigos 51 e 98. Por isso agradeço, mais uma vez, o comentário que nos permitiu detectar esta “anomalia”.
A importância deste comentário reside no facto de nos trazer um novo problema – não de resolver o anterior, como veremos.
E a questão é esta: em que parte é que o legislador se “equivocou”? No corpo do artigo 1, ou na exposição das normas alteradas? Face a esta contradição, o que é que deve prevalecer: a forma sobre a substância? A substância sobre a forma?
Perante este cenário, é natural que surjam, a partir deste ponto, posições doutrinárias distintas; no limite, uma questão como esta pode até originar decisões judiciais contraditórias. Impunha-se, por isso, a intervenção urgente do legislador, por via rectificativa ou interpretativa.
Em todo o caso, impõe-se tomar posição. É o que farei.
Sendo o procedimento legislativo uma realidade eminentemente formal, tenderia a sustentar que, perante esta contradição, a interpretação metodologicamente correcta é a de considerar que a norma revogatória do artigo 1 da Lei n.º 15/2007 não abrange os artigos 51 e, para o que agora nos interessa, o 98 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. Pelo que a revogação do n.º 4 do artigo 98 da Lei 2/97, não produz efeitos jurídicos. Mantendo-se, por isso, no essencial, a posição que antes defendi."

Cartoons do "Savana"





Cartoons do suplemento humorístico "Sacana" do semanário "Savana" desta semana. Clique com o lado esquerdo do rato sobre as imagens caso queira ampliá-las.

"O desengarrafamento da Beira"

"Simango foi, assim, eleito maioritariamente por votantes da Renamo e capitalizou o importante eleitorado do local GDB. Mas, para além disso e da contribuição dos pequenos partidos, quase 1 em cada 8 dos seus eleitores foram votantes da Frelimo" - leia o que o Paulo Granjo escreveu, com o título em epígrafe, aqui.

BOBs2008: diário ficou em segundo na votação público (prémios júri esta noite)

Seleccionado pelo segundo ano consecutivo como um dos melhores weblogs em português, este diário ficou em segundo lugar na votação público do BOBs2008, com 16% dos votos e um total de 111 comentários, entre onze finalistas (dos quais dez brasileiros) de 400 concorrentes. Os resultados finais podem ser consultados aqui. O ano passado ficou em terceiro. O meu mais sincero kanimambo a todos os leitores que votaram no diário de um sociólogo.
No que concerne aos outros blogues africanos, o Yoro da Costa do Marfim ficou igualmente em segundo na categoria de weblogs em francês com 20% dos votos e 11 comentários e o Pululu de Angola em sexto na categoria de repórteres sem fronteiras com cinco por cento dos votos e quatro comentários. Bravo para ambos e boa sorte (bonne chance Yoro) para logo à noite.
Entretanto, os prémios júri serão anunciados esta noite, numa cerimónia pública e transmitida ao vivo a realizar-se no Museu da Comunicação de Berlim, com a presença do júri internacional, formado por blogueiros e especialistas em mídia. O leitor poderá seguir o evento aqui:

Beira, Nacala, resultados intermédios e comentário de Joseph Hanlon

Já está disponível o Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 18 - 27 de Novembro de 2008, com os seguintes títulos:
* Grandes questão sobre os resultados da Beira
* A Renamo levanta a parada em Nacala
* Resultados intermédios
* Comentário (Joseph Hanlon)

Edson Macuácua, Renamo e Deviz

O "Notícias" de hoje tem uma bem interessante e longa intervenção de Edson Macuácua (na imagem), secretário do Comité Central da Frelimo para Mobilização e Propaganda, a propósito da Renamo e de Deviz Simango. Decidi escolher duas passagens do trabalho, com entretítulos da minha responsabilidade:
A Frelimo como professora da Renamo
“O maior problema da Renamo é que não sabe aprender a aprender. Mas nós temos feito o que nos é possível para trazê-la ao bom caminho, e não nos podem acusar de sermos contra a oposição, porque fomos nós que abrimos as portas para o multipartidarismo, quando, como partido no poder, aprovámos a constituição de 1990 que introduziu o pluralismo político em Moçambique. Caso seja convidada a ensinar a Renamo fazer política, a Frelimo poderá considerar esse pedido, sendo muito provável a sua aceitação, porque segundo Macuácua, é do interesse do seu partido ter “uma oposição forte, patriota e responsável”.
Por que os beirenses votaram em Deviz Simango
(...) É a Renamo que votou nele, porque os membros da Renamo na Beira quiseram vingar-se do seu líder, Afonso Dhlakama. Quiseram-se impor e reduzir o Dhlakama à sua própria insignificância. Eles quiseram mostrar que não estão reféns de Afonso Dhlakama”, explicou (...) Os beirenses acabaram por demonstrar que as verdadeiras bases da Renamo estão na Beira e que merecem o devido respeito, disse Macuácua."

26 novembro 2008

Nacala e Ilha de Moçambique segundo BPPM

Leiam o Boletim sobre o processo político em Moçambique, número 17 - 1400 - 26 de Novembro de 2008, do qual extractei as seguintes passagens:
Nacala
"Após a requalificação dos votos nulos, com base nas duas diferentes contagens paralelas, estimamos que o candidato da Frelimo, Chalé Ossufo, tenha 49,86% ou 49,80% dos votos - mais do que 100 votos a menos do que precisa para evitar uma segunda volta."
Ilha de Moçambique
"Os boletins de voto nulos da Ilha de Moçambique também foram reconsiderados, esta manhã. O Boletim viu o que parecia ser um exemplo particularmente flagrante de votos válidos, que haviam sido intencionalmente anulados na assembleia de voto. Neste caso, um grande número de boletins de voto para a Renamo tinha uma segunda marca de tinta com uma cor diferente. A marca normal da tinta nas impressões digitais aparece castanha no boletim de voto, mas a segunda marca nesses boletins de voto, foi feita com tinta roxa."

Maputo costa do soliza




Intenso calor na cidade de Maputo, centenas de crianças e de adolescentes estão ali na Costa do Sol, banhando-se e curto-circuitando o calor, mamanas expedidas estão por todo o lado vendendo bebidas, na estrada estão os vendedores de lanhos. Ainda que seja mau fotógrafo, permitam-me dar-vos essas duas fotos, tiradas dentro da minha viatura.

Quelhas e Araújo

O ex-deputado Dionísio Quelhas e o deputado Manuel Araújo, ambos da Renamo, surgem na edição do "Magazine Independente" de hoje a propôr um congresso extraordinário do seu partido, para o rejuvenescer e para reagrupar os militantes, rechamando Deviz Simango. O ex-deputado Quelhas entende que não basta ter em conta as irregularidades denunciadas por Afonso Dhlakama, porque já chega "de ouvir que as nossas derrotas são manobras da Frelimo". Por sua vez, o deputado Araújo sustenta que a direcção do partido cometeu "erros gravíssimos" no tocante a Deviz e que é necessário suspender o que chamou "gang dos quatro, encabeçada por Fernando Mbararano" (p. 2).
Observação: amplia-se, assim, o protesto público de alguns dos intelectuais orgânicos da Renamo. Leia ou recorde aqui.

Jossias e a campanha política na Beira

É muito interessante a série do jornalista Lourenço Jossias (na imagem), hoje iniciada no Magazine Independente com o título "Por que falhou Lourenço Bulha" (p. 6). No primeiro número da série, Jossias escreve que Bulha (que foi apoiado pelos que o jornalista chama "pesos pesados do partidão", designadamente Filipe Paúnde, Alberto Chipande, Edson Macuácua, Ivo Garrido, Deolinda Guezimane e o próprio governador da Beira, Alberto Vaquina) é um homem de coração aberto (sic), mas que cometeu erros devido a um discurso demagogo. Acresce que as suas promesas, por exemplo, de criar três empresas funerárias foram aproveitadas pelos adversários para mostrar nos bairros populares que Bulha estava "a incentivar mais mortes, para ganhar mais dinheiro". Mas mais importante: enquanto Bulha levou para as ruas "uma campanha de luxo, demasiado luxo e ostentação, igual à campanha de David Simango em Maputo", o candidato Deviz Simango levou "uma campanha simples, terra a terra, feita, a maior parte das vezes, a pé", de jeans "e quase com a mesma camisa", dominando as línguas locais, em cavaqueio permanente com o povo. Conclusão: Deviz é "um engenheiro que é um homem de campo" e Bulha, "um finório". Enquanto isso, Manuel Pereira, da Renamo, fracamente apoiado pelo seu partido, foi um "candidato tipo aventureiro, com um chapéu tipo cow-boy".

O problema da contagem dos votos na Beira

O "Canal de Moçambique" de hoje escreve que há "uma total confusão entre os resultados publicados na Beira oficialmente como resultados finais do apuramento intermédio pela Comissão de Eleições da Cidade e os publicados pela Comissão Nacional de Eleições, em Maputo, como sendo os resultados das 260 assembleias de voto naquele município com um nível de processamento dos editais a 100%." Confira aqui. E recorde aqui.

Em cada quarta-feira


Parte cimeira de uma reportagem inserta no jornal @ Verdade de hoje, p. 2. Clique com o lado esquerdo do rato sobre a imagem para a ampliar.

Moyana não exclui posição da Renamo

"(...) é mentira que as populações votam na Frelimo por possuir melhor programa de governação que os outros. As pessoas votam na Frelimo porque esta, uma vez na posse de recursos públicos, deles faz uso ostensivo e abusivo, transmitindo uma imagem de prosperidade para todos, o que, no meio de tanta pobreza absoluta, atrai o voto popular, na expectativa de que tais recursos ostentados acabarão por verter, também, para os incautos votantes" - essa uma passagem de um longo e vigoroso editorial escrito pelo jornalista Salomão Moyana (na imagem), no qual sugere que se estudem as razões da afluência às urnas nas eleições do dia 19 e a possível deslocação de pessoas dos distritos para as cidades por forma a votarem em partidos políticos - "em princípio em um só partido", acrescenta Moyana. Portanto, Salomão Moyana - sempre crítico das posições da Renamo e de Afonso Dhlakama - não exclui, por barata, a tese avançada por este último. O jornalista interroga-se sobre o por quê de uma tolerância de ponto para todo o país quando apenas houve eleições em 43 autarquias e refere a deliberação 125/CNE/2008 de 12 de Novembro, a qual "praticamente autoriza a votação de pessoas portadoras de cartões de eleitor não constantes nos cadernos existentes nas mesas". Finalmente, Moyana acha que os académicos e as ONGs devem acordar do "já longo sono político e questionar os factos políticos à sua volta, sob pena de serem constantemente instrumentalizados para a legitimação de processos maliciosamente gizados para garantir a prossecução de determinadas agendas políticas ocultas" (semanário Magazine Independente desta semana, p. 7).
Nota: se e quando puder, colocarei aqui, na íntegra, o trabalho de Moyana.

Segundo BPPM: podem ser verdadeiras algumas histórias da Renamo

Há coisas a ler no mais recente Boletim sobre o processo político em Moçambique. Por exemplo, sobre o obscuro GDB da Beira, de repente colocado na ribalta política. Ou sobre histórias da Renamo que podem ser verdadeiras, através destes exemplos:
"Em conversas pós-eleitorais, militantes da Felimo em comemoração, confirmaram pelo menos algumas das histórias macabras da Renamo acerca das eleições. Num caso, um jovem da Frelimo disse ter votado 4 vezes. Questionado como o teria feito, disse que quando chegou à mesa de voto da assembleia, foi reconhecido pelo presidente da assembleia que lhe deu 4 boletins de voto, em vez de apenas um. Em Gaza, militantes Frelimo num município cidade admitiram ter efectuado pagamentos de 500 Mt ($ 20) a delegados do partido Renamo, para que eles ficassem ficar longe das urnas, e o nosso correspondente relata que, na verdade, havia poucos delegados Renamo em assembleias de voto. A Frelimo fez também pequenas doações de 100-200 Mt ($ 4-8) à Igreja e a líderes tradicionais que trouxessem suas congregações em grupos de voto. E, num comício no último dia de campanha, um funcionário da Frelimo disse à sua audiência que os computadores usados nas eleições iriam registar todos os que não votassem a favor da Frelimo."

Que lógicas funcionam nas "cabeças" dos eleitores? (9)


Mais um bocado da série.
Propus que fossem seis os factores que estão em jogo quando votamos em Moçambique:
1. Avaliação do governo
2. Perfil do candidato
3. Exequibilidade do programa proposto
4. Potencial persuasório da engenharia política
5. Extras identitários
6. Forças de compulsão
O nosso voto é, ainda, influenciado por múltiplos fios identitários.
Esses fios identitários podem começar na família, passar pelos locais de trabalho, recreação e culto e terminar em unidades mais vastas do tipo etnia ou região.
Importantes podem ser, também, os fios de certos acontecimentos históricos – vitórias militares, tradições de resistência a invasores, etc.
Todos esses fios podem passar pelo nosso voto, consciente ou inconscientemente, por mais independente que o consideremos.
(continua)

Dhlakama, Deviz e AIM


O "Notícias" de hoje apresenta um trabalho da Agência de Informação de Moçambique no qual o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, aparece a dizer que a vitória do edil da Beira, Deviz Simango (em campanha na imagem), deve tudo à Renamo. Mas, para mim, o mais importante não é isso, esse exercício de má consciência de Dhlakama: o mais importante é o facto de, pela primeira vez, o "Notícias" reproduzir testemunhos como este: "Daviz Simango concorreu para o seu segundo mandato. Os primeiros cinco anos (primeiro mandato) foram bastante elogiados pelos beirenses, assim como foram considerados os melhores já vividos naquela cidade."
Adenda: entretanto e na mesma edição do "Notícias", o sr. Marcos Macamo entende que Deviz nada perderá se se aliar à maioria na Assembleia Municipal. Bom conselheiro de Deviz dava o Sr. Macamo, sem dúvida.

25 novembro 2008

BOBs2008: bloguista chinês interdito de estar em Berlim amanhã

Segundo informa hoje a Deutsche Welle, as autoridades chinesas estão a impedir a presença do bloguista e jornalista Shuguang Zhou - 27 anos, jornalista freelance em Hunan - na cerimónia de anúncio dos vencedores do BOBs2008, a realizar-se depois de amanhã em Berlim. Ele foi convidado pela Deutsche Welle a fazer parte do júri internacional do concurso, que amanhã se deve reunir para escolher os vencedores. Confira aqui a notícia.